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      Manómetro pneumáticoManómetros pneumáticos para veículos automóveis
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
      DSGRDireção de Serviços de Gestão de Recursos, Contratação Pública e Apoio Jurídico
      DRABLOrgânica da Direção Regional dos Arquivos, das Bibliotecas e do Livro
      Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
      EquipaGabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
      DRABMOrgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira
      Lei 31/2019Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
      Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
      DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
      SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
      SRRHOrgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
      Universidade da MadeiraUniversidade da Madeira - UMa
      Lei 31/2004Adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional
      DLR 15/2002/MRede Regional de Bibliotecas Públicas na RAM
      Lei 57/98Regime jurídico da identificação criminal e de contumazes
      Ofício Circular N.º 166 de 14 de outubro de 2026Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
      Governo Regional sublinha importância da UMa para a fixação de profissionais e a excelência da saúde na RegiãoNos últimos 25 anos, a escola colocou no mercado mais de 850 enfermeiros de cuidados gerais, número que corresponde a cerca de 40% do total de enfermeiros atualmente ao serviço no arquipélago. A estes somam-se cerca de 225 especialistas em áreas como Saúde Pública, Saúde Mental, Obstetrícia e Reabilitação.
      Governo Regional capacita SESARAM para administrar terapias celulares CAR-TA governante discursava durante a sessão de abertura do ‘HemaOnco Day 2026’, uma iniciativa promovida pela Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira em parceria com o SESARAM. Dedicado ao tema ‘Desafios e perspetivas das terapias celulares’, o encontro reuniu, no Funchal, profissionais de saúde, investigadores e estudantes para debater os mais recentes avanços no tratamento de patologias hematológicas.
      Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
      Aviso n.º 501/2026Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as candidatas aprovadas e posicionadas em 2.º e 3.º lugares, respetivamente, Natalina Maria Nóbrega Freitas e Sílvia José Oliveira Gomes para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, com início a 01 de outubro de 2026
      Recriar Histórias – Um projeto artístico IICurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 110, 140, 150, 240, 250, 610, D01, D02, M44, 900, 910 e 990
      Histórias em movimentoCurso de Formação destinado a docentes da Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Básico
      Procedimento de recrutamento por Mobilidade na categoria - Técnico Superior - Recursos Humanos - OE202609/00658 - BEP-RAMAbertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria no Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia para 1 Técnico Superior - BEP-RAM
      Ofício Circular N.º 124 de 11 de setembro de 2026Projeto "Vozes que contam - Histórias de Direitos e Liberdades | Calendarização das Reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
      Projeto "A Magia da Leitura" - biblioteca itineranteProjeto da Direção Regional de Educação, que consiste numa biblioteca itinerante equipada com um vasto acervo de obras com novos conteúdos e formatos no universo da literatura infantil.
      Uma Viagem pelo Mundo dos Livros” na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava A Direção Regional de Educação dinamizou a sessão de contos “Uma Viagem pelo Mundo dos Livros”, integrada no programa “Crescer com Valores e Emoções – O Mochinho Leitor Vai à Escola”, na Biblioteca de Praia da Ribeira Brava.
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