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      Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM)Melhorar as acessibilidades de todo o território da RAM e proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis e de alta qualidade.
      Focus GropusDesenvolvimento do Plano de Ação de Mobilidade Urbana para a Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM) que inclui o Estudo da Mobilidade Turística
      PAMUS-RAMPlano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      DLR 13/2018/MProcesso de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
      Câmara Municipal da CalhetaOrganização dos serviços municipais
      Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
      DL 307/2009Regime jurídico da reabilitação urbana
      Introdução de modelos de economia circular no setor da construção, do edifício à escala urbana. Data limite: 8.10.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      ARTE URBANA – do projeto escolar à instalação artísticaOficinas de Formação destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 110;110.EE;140;240;600
      Atletismo - VIII Milha Urbana / Campeoanto Regional Milha EstradaInformação.
      Recolha de dados sobre mobilidade urbana por nó urbanoPeríodo de consulta: 22.10.25 - 19.11.25
      Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
      Armazenamento subterrâneo de energia térmica em áreas urbanas densas. Data limite: 17.02.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Madeira participa em fórum internacional dedicado à Economia UrbanaDireção Regional de Competitividade, Inovação e Sustentabilidade leva ao Canadá contributos inovadores
      Secretário da Economia visitou ACIN que tem negócios no valor de 45 milhões de eurosO Secretário Regional da Economia visitou, esta manhã, as instalações da ACIN em Lisboa, a empresa madeirense que é líder de mercado em soluções tecnológicas na cloud, empresa que, também, está presente no Portugal Smart Cities Summit, evento que decorre na FIL, dedicado à inovação urbana, sustentabilidade e tecnologia.
      Secretário Regional da Economia destaca “pujança das empresas tecnológicas da Madeira”O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, sublinhou, hoje, em Lisboa, a importância estratégica da presença de cinco empresas madeirenses no Portugal Smart Cities Summit 2025, o principal evento nacional dedicado à inovação urbana e à construção de cidades inteligentes e sustentáveis, a decorrer de 3 a 5 de junho, na FIL – Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações.
      Visita Temática "Os Jardins da Quinta das Cruzes" | Dia Internacional dos MuseusPor ocasião do lançamento do roteiro dos jardins que será disponibilizado, a partir desta data, ao público em geral, será realizada uma visita temática, que consiste na identificação do património natural existente neste museu, através da exploração das principais espécies botânicas que compõem os Jardins da Quinta das Cruzes, como parte integrante das Quintas urbanas madeirenses no contexto da inspiração romântica do século XIX.
      Simbiose Urbana-Industrial para Valorização de Resíduos Orgânicos. Data limite: 18.09.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Governo destaca inovação em Informação Geográfica durante as I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIGNas I Jornadas Técnicas de Deteção Remota e SIG: Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Urbana e Ambiental, o Diretor Regional enfatizou os três princípios fundamentais que têm orientado as políticas públicas regionais nesta área.
      As zonas periurbanas integradas na transição para a neutralidade climática. Data limite: 11.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
      Soluções digitais para fomentar a participação na conceção, planeamento e gestão de edifícios, bairros e zonas urbanas (Parceria Built4People). Data limite: 04.02.25, 17:00h (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de proposta
      Madeira tem vindo a investir na transição para uma economia circularA Madeira é uma região que, pela sua especificidade geográfica e ambiental, entende bem a importância de uma gestão rigorosa e sustentável dos resíduos.
      Albuquerque formalizou pedido de aviões CanadairPresidente do Governo explicou que as duas aeronaves só podem ser utilizadas sobre áreas não urbanas e não agrícolas devido às 6 toneladas de cada descarga. Duas frentes na cordilheira central permitem a sua utilização
      Objetivo é evitar expansão para zonas urbanasPresidente do Governo aponta o vento como uma variável importante na evolução e na eficácia do combate aos incêndios em Câmara de Lobos e Ribeira Brava
      Centro de Juventude do FunchalUrbana
      Alteração do tarifário dos passes para 2024 Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
      Novo túnel servirá novo Hospital e facilitará acesso entre Amparo e QuebradasA construção, iniciada esta semana, do túnel entre o Amparo e as Quebradas irá servir todos os que vivem naquelas zonas em franca expansão urbana e também quem tiver de se deslocar (madeirenses e porto-santenses, mas também turistas) ao novo Hospital Central e Universitário da Madeira. Um facto hoje salientado por Miguel Albuquerque.
      120 milhões para ações inovadorasConcurso no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras está aberto até 5 de outubro
      Albuquerque visitou o agora reabilitado Largo do Pelourinho O largo, outrora degradado, é agora espaço público com nova dimensão e plenamente integrado na dinâmica urbana da cidade. A obra no valor de 3,6 ME inclui igualmente a requalificação do Forte de São Filipe, onde se encontra em fase de conclusão um novo núcleo museológico 
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