No âmbito das atribuições da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, da Direção Regional de Educação, nomeadamente: "Acompanhar e apoiar os estabelecimentos de educação e ensino e os serviços que desenvolvam projetos no âmbito das ajudas técnicas e tecnologias de apoio e da comunicação acessível", gostaríamos de informar que deve ser enviada à Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas até 4 de julho de 2025 (ensinos básico e secundário) e até dia 25 de julho de 2025 (creche, jardim de infância e ensino pré-escolar) os pedidos de renovação, para o ano letivo 2025/26, dos termos de responsabilidade relativos aos produtos e tecnologias de apoio prescritos pela Direção Regional de Educação às crianças/alunos. Os produtos e tecnologias de apoio prescritos às crianças/alunos que não estão a ser utilizados devem ser assinalados e essa informação deve ser enviada à Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas, através de mensagem de correio eletrónico para que seja providenciada a recolha. Solicita-se que esta informação seja extensiva aos pais e encarregados de educação, atendendo a que as crianças/alunos podem utilizar os produtos e tecnologias de apoio no estabelecimento de educação e ensino e/ou no próprio domicílio.
Mais se informa que, na inexistência de pedido de renovação, será enviada ao estabelecimento de educação ensino a lista dos produtos e tecnologias de apoio que serão recolhidos a partir de 9 de julho de 2025 (ensinos básico e secundário) e 29 de julho de 2025 (creche, jardim de infância e ensino pré-escolar) As tecnologias de apoio cedidas no âmbito dos projetos: Todos Podem Ler, Teleaula - Aprender sem Barreiras e comunicAl não necessitam de renovação. Para mais informações, contactar através do endereço de correio eletrónico: daat.dre@madeira.gov.pt