As Estatísticas da Educação, agora divulgadas, disponibilizam informação da educação pré-escolar ao ensino secundário dos alunos, pessoal docente, pessoal não docente e estabelecimentos de ensino, relativos ao ano letivo 2023/2024. Incluem ainda informação sobre os principais indicadores da educação. (ver anexos)
No ano letivo a que reportam os dados, encontravam-se matriculados na Região Autónoma da Madeira 37 841 alunos, menos 1 024 (-2,6%) que no período homólogo (se não ocorre-se a quebra de série da RAM a variação seria de menos 414 alunos (-1,1%)). Em termos nacionais (PT) houve aumento de 0,5% alunos, correspondendo a mais 8 507 alunos.
Na educação pré-escolar estavam inscritas, 6 267 crianças (mais 14 que no ano anterior), distribuídas por 113 estabelecimentos de ensino, 53,1% dos quais pertencentes à rede pública.
21 891 alunos encontravam-se matriculados no ensino básico, menos 586 face ao ano letivo anterior. Relativamente a 2022/2023, o 3.º Ciclo apresentou a diminuição mais acentuada (-585 alunos; -6,8%), seguindo-se o 2.º Ciclo (-265 alunos; -5,5%), contrapondo com o aumento de 264 alunos (2,9%) no 1.º Ciclo. 95,7% do total de alunos do ensino básico estavam matriculados no ensino básico geral.
Estavam matriculados no ensino secundário 9 683 alunos, tendo-se registado uma diminuição de 4,5% (-452 alunos) em relação ao ano letivo anterior, distribuídos por 26 estabelecimentos. Do total de alunos, 59,2% encontravam-se matriculados em Cursos Científico-Humanísticos, seguido por 27,0% em Cursos Profissionais.
A taxa de retenção e desistência no ensino básico da RAM situou-se em 3,1%, mais 0,1 pontos percentuais que no ano anterior. No ensino secundário esta taxa foi de 11,0%, registando-se um aumento de 1,2 p.p. face a 2022/2023.
Exerciam funções nos estabelecimentos de ensino da RAM 5 760 docentes, menos 0,9% (53) que em 2022/2023 (em termos nacionais (PT) menos 0,5% docentes), 88,8% dos quais estavam afetos aos estabelecimentos de ensino da rede pública. 92,1% (4 711) dos docentes da rede pública eram do quadro.
O pessoal não docente em estabelecimentos da RAM era de 3 784, menos 75 do que no ano letivo anterior ( correspondendo a uma diminuição de 1,9%), exercendo 75,8% na rede pública. Em termos nacionais (PT) há um acréscimo de 0,9% de não docentes.
Na RAM existem ao todo 139 estabelecimentos de ensino, 79 dos quais são públicos (56,8%).
QUEBRA DE SÉRIE: Por uma necessidade de harmonização com os critérios adotados a nível nacional, no ano letivo 2023/2024, no âmbito da oferta “Formações Modulares”, passaram a ser considerados como alunos matriculados apenas aqueles que obtiveram certificação escolar.