Já foi publicado o aviso referente à renovação da frota pesqueira do Peixe-Espada-Preto, onde será possível aos armadores obterem apoios, até 50%, para embarcações até 18 metros.
As candidaturas podem ser feitas em https://simplifica.madeira.gov.pt/services/8-26-283, para os armadores registados no Portal SIMplifica.
Este é o resultado do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Regional, com vista a dignificar a arte de pesca madeirense, nomeadamente no que diz respeito à pesca do Peixe-Espada-Preto.
Com esta publicação, os armadores têm até 60 dias para fazerem candidaturas, com vista à modernização das suas embarcações.
O objetivo principal é garantir a viabilidade das empresas de pesca e rendimento dos pescadores, através de melhores condições a bordo, essencialmente ao nível da higiene e segurança dos trabalhadores. Ao mesmo tempo pretende-se garantir a qualidade dos produtos de pescas e melhorar a eficiência energética.
Para o secretário regional de Agricultura e Pescas, Nuno Maciel este é o resultado de parte de um trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo Regional com os armadores e instituições europeias.
“Com a abertura destas candidaturas, queremos, acima de tudo, dar dignidade a todos os profissionais deste sector. A partir de segunda-feira, embarcações até 18 metros podem-se candidatar, mas continuamos a fazer um trabalho para que existam apoios para embarcações até 24 metros” referiu Nuno Maciel que, recentemente, esteve reunido com o Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e o deputado madeirense na Assembleia da República, Pedro Coelho, onde este assunto foi abordado.
Nesta reunião foi mesmo equacionada a hipótese do Governo da República ser parceiro, através da criação uma linha de crédito bonificada, onde assumiria os juros referentes aos restantes 50% do investimento, caso a candidatura fosse aprovada.
“A Região tem uma grande tradição na pesca do Peixe-Espada e continuaremos a mover esforços para que isso continue a ser uma realidade”, disse Nuno Maciel.
Para se candidatarem, as embarcações alvo de modernização têm de cumprir certos requisitos. Por exemplo, ter uma idade de construção inicial igual ou superior a 15 anos, encontrarem-se operacionais à data da apresentação da candidatura ou terem permanecido, pelo menos, 75 dias no mar nos dois anos anteriores candidatura.
Recorde-se que as candidaturas têm de ser apresentadas no prazo de 60 dias úteis, contados da publicação do aviso no site da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, que deverá acontecer já na segunda-feira.
A renovação da frota de Peixe-Espada está explanada no Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Região (PIDDAR), estando reservado para este ano, 1 milhão de euros, de um total de 5 milhões, até 2027.
Em 2025, da quota de 2.189 toneladas desta espécie, já foram pescadas, aproximadamente, 1.220 toneladas, num valor de primeira venda em lota que ronda os 6 milhões de euros.