Na ocasião, o governante destacou a importância de fortalecer a cooperação entre os serviços da Autoridade Tributária (AT RAM) e as demais instituições públicas, salientando que “uma administração fiscal moderna e eficiente, que permita que os cidadãos e as empresas tenham um acesso mais direto e eficiente aos serviços, é essencial para o desenvolvimento sustentável da nossa Região, garantindo a justiça fiscal e a otimização dos recursos públicos”.
Durante a visita, Duarte Freitas teve oportunidade de conversar com os profissionais da Autoridade Tributária, conhecer alguns processos operacionais e analisar formas de melhorar a eficiência da gestão tributária.
O secretário das Finanças realçou, ainda, que a AT RAM continua a ser um pilar essencial na arrecadação e fiscalização de impostos na Região, desempenhando um papel crucial na manutenção da sustentabilidade das finanças públicas, reconhecendo, assim, o esforço contínuo destes serviços na adaptação às novas realidades fiscais e destacando que a capacidade de agir de forma proactiva é um fator decisivo para o bom funcionamento da economia regional.
O secretário das Finanças sublinhou, também, que apesar do desagravamento fiscal implementado desde 2016 – que resultou na devolução de mais de 748 milhões de euros às famílias e empresas madeirenses –, as receitas fiscais têm demonstrado um crescimento contínuo.
Um aumento que, explicou, se deve não só ao dinamismo económico da Região, mas também ao papel fundamental da AT-RAM na melhoria do cumprimento das obrigações fiscais, através de uma gestão mais eficiente e da implementação de processos mais transparentes e eficazes.