Subvenções Estrangeiras – Relatório de Revisão

Esta iniciativa visa assegurar a transparência quanto à aplicação, pela Comissão, das regras de 2022 relativas a subsídios estrangeiros.

A Comissão irá apresentar relatórios sobre:

• Avaliação de subsídios estrangeiros que distorcem o mercado interno;
• Aplicação do teste de equilíbrio a subsídios estrangeiros com efeito distorcivo;
• Revisão de subsídios estrangeiros (por iniciativa própria);
• Limiares de notificação;
• Complexidade das regras e os custos suportados pelas empresas.