Aviação – Balanço de Qualidade da Legislação Aeroportuária da UE

A Comissão está a realizar uma avaliação da adequação da legislação da UE relativa aos aeroportos, com o objetivo de verificar se esta continua a ser adequada e a cumprir os seus objetivos.

Esta avaliação terá em conta tendências recentes, como:

• Consolidação do mercado;
• Desafios de capacidade;
• Escassez de mão de obra;
• Aumento da concorrência por parte de companhias aéreas e aeroportos de países terceiros;
• Necessidade de descarbonização.

A análise avaliará ainda o potencial de simplificação e de redução de encargos, especialmente no caso de serem identificadas incoerências ou sinergias.