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O NGI Zero Commons Fund, cofinanciado pelo programa de investigação e inovação Horizonte Europa da União Europeia, ao abrigo do acordo de subvenção n.º 101135429, prevê como atividade elegível a concessão de apoio financeiro a terceiros, enquanto meio para alcançar os objetivos da iniciativa Next Generation Internet (NGI) e contribuir para uma Internet resiliente, fiável e sustentavelmente aberta.
É claro que o modelo dos bens comuns funciona e continua a ganhar terreno. O software e o hardware livres e de código aberto, as normas abertas, os dados abertos e a IA aberta, a ciência aberta, as licenças Creative Commons e os recursos educativos abertos estão a democratizar a inovação e a aprendizagem e, em conjunto, a impulsionar a sociedade e a indústria a um ritmo sem precedentes. No entanto, é igualmente evidente que subsistem lacunas significativas que ainda necessitam de ser colmatadas. A resposta às falhas do mercado e à tecnologia distópica sem controlo reside na ação coletiva e no investimento público.
É neste contexto que surge o NGI Zero Commons Fund. O objetivo deste novo fundo é apoiar a concretização, maturação e escalabilidade de novos bens comuns da Internet ao longo de todo o espectro tecnológico, desde o silício livre ao middleware, desde infraestruturas P2P a aplicações finais de fácil utilização. Adotamos uma abordagem holística e de pilha completa (full-stack), simplesmente porque não existe outra alternativa. Se pretendemos recuperar a natureza pública da Internet e obter plenamente os benefícios da tecnologia enquanto sociedade, é necessário assegurar uma cobertura total — sem exceções.
Apenas através de uma massa crítica suficiente de blocos de construção partilhados e de recursos coletivos poderão os governos, as empresas e a sociedade civil garantir a sua segurança e a disponibilidade operacional a longo prazo. A mesma abordagem que capacita os indivíduos para assumirem o controlo total das suas vidas digitais conduzirá também a economias e sociedades mais justas e inovadoras. Por isso, é tempo de agir.
As mudanças que pretendemos alcançar são profundas, existindo igualmente uma dívida técnica considerável a resolver. Procuramos agentes de resolução de problemas que ajudem a sociedade a enfrentar desafios difíceis, mas absolutamente cruciais para o futuro. Acreditamos, em última instância, no poder da hélice quádrupla — a colaboração entre o setor público, empresas alinhadas, a academia e a sociedade civil — para restaurar a Internet (e as nossas economias). Em conjunto, podemos criar uma Internet forte e aberta para todos e promover novos paradigmas, como a visão da Comissão Europeia para a Web 4.0, que procura explorar de forma responsável tecnologias emergentes como a realidade virtual e aumentada, a IA generativa e os mediadores inteligentes, assegurando que estas servem a sociedade de forma sustentável.
São necessárias novas ideias e tecnologias disruptivas, enquanto se promove a evolução e o crescimento de tecnologias existentes que continuam a ser resilientes e preparadas para o futuro.
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