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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
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Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
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Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
Plano de Receção e Gestão de Resíduos em Meios Portuários (PRGR)
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2019 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
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2020 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
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Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
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Incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
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Regulamento Interno do SESARAM
2017 - ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
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ACT 3/2015
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ACT 10/2014 2/2015
Acordo Coletivo n.º 10/2014; Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2015 - SESARAM
ACT 1/2015 - Enfermeiros
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2015
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Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
DLR 7/2013/M
Extingue a RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A.
IVBAM
Orgânica do Instituto do Vinho, do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP-RAM
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 12/2012/M
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