Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Plano de AtividadesPlano Atividades SRF 2025
Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades da DRAP de 2024Relatório de Atividades da DRAP de 2024
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/MAprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Relatório de Atividades da DRAP de 2023Relatório de Atividades da DRAP de 2023
Plano de Atividades da DRAPPlano de Atividades da DRAP - 2024
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
DLR 37/2023/MCarreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022 Relatório de Atividades da DRAPMA de 2022
Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
Requerimento de cessação da atividadeDocumento disponível para download
Plano de Atividades da DRAPMAPlano de Atividades da DRAPMA 2022
Pág. 1 de 25
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.