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Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiro
Novas informações acerca da transição do sistema de bilhética
Modelos
Modelos do Código de Ética e Conduta
Despacho
Código de Ética e Conduta do GSRF
Código de Ética e Conduta
O Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Código de Ética e de Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Boas Práticas Energéticas
Conselhos práticos
Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Código de Ética e Conduta
Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Tarifa Social
Apoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência Energética
Edifícios e consumos intensivos
Edifícios
Regulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAM
Apoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018
Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveis
Vice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosmética
Divulgação Geral - INFARMED
Lei 51/2012
Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005
Informação genética pessoal e informação de saúde
Micaela Fonseca de Freitas acompanha projeto inovador de Geomedicina no Porto Santo
O projeto piloto, único no mundo, visa avaliar o impacto da Psammoterapia com areias carbonatadas biogenéticas do Porto Santo na dor crónica osteoarticular e lombar.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
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Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
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Preocupações dos empresários analisadas amanhã em Conselho de Governo
Governo e ACIF analisaram a crise energética e o impacto do aumento do preço dos combustíveis na economia regional.
Eficiência energética — regime de classificação dos centros de dados na Europa
Período de consulta: 26.3.26 - 23.4.26
Governo Regional da Madeira apresenta pacote de apoios para mitigar efeitos da crise energética
O Governo Regional da Madeira anunciou, esta tarde, um conjunto de “políticas dirigidas aos setores mais expostos da economia e da sociedade” à atual crise energética, com o objetivo de “salvaguardar a competitividade das empresas, o emprego e o poder de compra das famílias”, adiantou o Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, em conferência de imprensa.
Exposição “Na pena de Reis Gomes, a Ilha em Festa”
Mostra dedicada à obra do escritor madeirense João dos Reis Gomes propõe uma abordagem inovadora à literatura, colocando a escuta no centro da experiência estética e cultural.
Quadro jurídico da eficiência energética pós-2030
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«A ética constrói-se no quotidiano, nas práticas, nas decisões e no exemplo»
“Ética e cultura de integridade nas escolas da Região Autónoma da Madeira” foi o tema que juntou boa parte da comunidade escolar.
Curso de Esteticista
Curso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
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