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Código de Ética e de Conduta 2026Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
ModelosModelos do Código de Ética e Conduta
DespachoCódigo de Ética e Conduta do GSRF
Código de Ética e CondutaO Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Código de Ética e de Conduta 2023Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Boas Práticas EnergéticasConselhos práticos
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Tarifa SocialApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005Informação genética pessoal e informação de saúde
Micaela Fonseca de Freitas destaca valor do apoio de proximidade nas III Jornadas ‘Rota da Saúde’A governante deixou um público reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela associação que, através de uma resposta de proximidade, acompanha de perto cerca de trezentas pessoas com doenças do foro neuro-músculo-esquelético. A governante destacou a importância de uma intervenção que alia a reabilitação física e o apoio domiciliário ao estímulo cognitivo, à vertente cultural e ao combate ativo à solidão
Governo aposta em obras para tornar escolas da Região mais funcionaisO presidente do Governo Regional diz que é fundamental, para o seu Governo, ter as escolas da Região devidamente funcionais. E que, neste sentido, têm sido realizados investimentos de monta nos estabelecimentos escolares da Região, de modo a permitir um maior conforto para alunos, professores e funcionários. E ainda uma poupança energética significativa.
Obras na Central dos Socorridos vêm melhorar produção energética e abastecimento de água de regadioMiguel Albuquerque visitou hoje duas obras na Central Hídrica dos Socorridos, que vêm garantir maior fiabilidade e maior eficiência na produção de energia hídrica e também no abastecimento de água para regadio ao Funchal e a Câmara de Lobos.
Campeonato de Ralis Coral da Madeira 84/25Juan Gonçalves integrou apresentação pública de obra que narra a história da competição matriz do desporto motorizado regional.
Marítimo da Madeira Andebol, SADDiretor Regional e Diretor de Serviços integraram moldura humana que assistiu ao jogo da equipa madeirense na competição europeia.
Menac disponibiliza recursos educativos sobre ética e integridadeEstão disponíveis no site Educar para a Cidadania as apresentações desenvolvidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção, em colaboração com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação no âmbito do reforço dos recursos educativos para o ano letivo 2026/2027. Estas apresentações serão utilizadas nas palestras que compõem os Dias da Integridade e Anticorrupção, que decorrem em escolas de todo o país entre 30 de setembro e 2 de outubro.
Governo Regional conclui investimento de 4,2 milhões de euros em quatro conjuntos habitacionaisO Governo Regional concluiu um investimento de 4,2 milhões de euros na requalificação e melhoria da eficiência energética de quatro conjuntos habitacionais do parque público da Região, abrangendo 171 habitações.
Concluídas obras de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilA obra representa mais um investimento do Governo Regional na modernização do património público regional, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a melhoria da eficiência das instalações públicas.
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva - Reabilitação do Edifício Escolar e do Pavilhão GimnodesportivoA funcionar desde a década de 70 do século passado, a Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva nunca foi alvo de obras profundas. Esta reabilitação permitiu cumprir com as exigências de funcionalidade espacial e tecnológicas, acessibilidades, segurança, eficiência energética e conforto térmico e acústico.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
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