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AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
Governo Regional reforça frota automóvel da Polícia de Segurança Pública
Secretário regional das Finanças procedeu, hoje, à entrega de três novas viaturas para transporte de pessoal. Para breve está também programada a chegada de mais 12 carros-patrulha e 4 carros descaracterizados.
Mobilidade elétrica
Um compromisso com o futuro
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSP
Como explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Despacho 2836-A/2020
Ordena a elaboração de um plano de contingência com as orientações da Direção-Geral da Saúde, no âmbito da prevenção e controlo de infeção pelo COVID-19
Alerta ARAE – Carregador USB “Dual USB Charger”
A11/00007/20 - 14/01/2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Região é referência internacional em qualidade de serviço e hospitalidade
Vice-presidente entregou certificados de Qualidade e Excelência a nove entidades regionais
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
ACT 68/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 68/2018 - Junta de Freguesia de Água de Pena - STAL
NÃO DEITE O FUTURO POR ÁGUA ABAIXO - POUPE ÁGUA
www.aguasdamadeira.pt
Mobilidade intercategorias
Constituição de mobilidade intercategorias de assistente operacional para encarregado geral operacional
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
ACT 132/2014
Acordo coletivo de trabalho n.º 132/2014 - Junta de Freguesia de Água de Pena
DL 114/2014
Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Circular nº 8/ORÇ/2003
Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
Entrega de Certificados no STFP
Cerimónia de entrega de certificados a 28 formandos do STFP que receberam o seu certificado de conclusão da formação.
Entrega de certificados aos formandos do Serviço Técnico de Formação Profissional
O evento teve lugar no Serviço Técnico de Formação Profissional, no dia 29 de janeiro, pelas 10h30.
«Temos a capacidade de fazer uma distribuição racional da água de rega»
Miguel Albuquerque visitou nos Canhas o mais recente reservatório de armazenamento da rede de rega integrado num sistema que permite a monitorização da distribuição
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
Três dias de emoção, história e adrenalina nas estradas da Madeira
Rally Madeira Legend 2025 reforça paixão pelos ralis
Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes entregou certificados e diplomas a 131 formandos
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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