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Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
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Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/M
Transição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2024/M
Aprova a carreira especial de técnico auxiliar de apoio domiciliário
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Organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira
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Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do país
Linhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Orçamento para 2021 é o melhor rumo para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta sexta-feira, na Assembleia Legislativa da Madeira, que o Orçamento e Plano da Região Autónoma da Madeira para 2021, agora aprovado, são “o melhor rumo para a Madeira”.
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Madeira destaca-se com taxas de execução dos apoios comunitários
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, que graças à “determinação do Governo Regional e da sua orientação estratégica, a Madeira tem liderado a lista dos melhores resultados da execução fundos comunitários”.
PIB da madeira atingiu os 4.890 milhões de euros em 2018
A conta da Região Autónoma da Madeira de 2018 foi hoje apresentada na Comissão de Economia e Finanças, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Orçamento Suplementar explicado aos partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira
No âmbito dos trabalhos preparatórios para a elaboração do Orçamento Suplementar, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com os partidos com representação parlamentar, uma oportunidade para dar a conhecer o tipo de orçamento que será apresentado à Assembleia Legislativa da Madeira em julho.
Governo explica apoios às empresas Marítimo Turísticas e de Animação Turística
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pela presidente da APRAM, Paula Cabaço, reuniram-se, recentemente, com representantes do sector das empresas Marítimo Turísticas e das empresas de Animação Turística na Região, onde tiveram oportunidade de esclarecer algumas das medidas que foram adotadas pelo Executivo Madeirense, nomeadamente, em matéria de apoios que têm sido concedidos nesta área.
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRETT
Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
CCE
Conselho Consultivo de Economia
Ninguém será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre 16 e 31 de março
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, garantiu, esta manhã, que nenhum concelho da Região, nem nenhum madeirense ou porto-santense será discriminado na isenção do pagamento de água e luz entre os dias 16 e 31 de março.
“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Vice-presidente recebe Confederação das Micro, Pequenas e Médias Empresas
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, recebeu, esta manhã, uma comitiva da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas, bem como da Federação Portuguesa do Táxi, num encontro onde foram abordadas várias questões, entre as quais os apoios disponíveis para as pequenas e microempresas.
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