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ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Lei 50/2018
Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais
DLR 13/2018/M
Processo de reconversão das áreas urbanas de génese ilegal - Adapta a Lei 91/95
Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017
.: ÂMBITO DE ATUAÇÃO
A DRAPMA é a entidade responsável pela definição de políticas estratégicas no âmbito da modernização e simplificação administrativa da RAM.
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DRAPL
Orgânica da Direcção Regional da Administração Pública e Local
3.º Ciclo de Planeamento (2028-2033)
1ª Fase – Revisão das Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundação (ARPSI)
Segurança e Prevenção de Riscos nas Escolas
Áreas de Apoio do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Áreas de Educação e Formação
Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Certificação Inicial
Certificação de Entidade Formadora
Procedimento concursal para carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde (DRS), integrado na carreira de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica - Saúde Ambiental
Visitas às áreas de atuação da Direção Regional de Juventude
Loja de Juventude do Carmo e Centro de Juventude do Funchal
Visitas a áreas de atuação da Direção Regional de Juventude
Lojas de Juventude e Centros de Juventude
Ofício Circular N.º 113 de 06 de julho de 2023
Reunião Geral de Professores: Áreas Artísticas e Expressão Plástica - 1.º CEB.
Despacho n.º 428/2022
Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Alargamento do Perfil de Certificação
Alargamento do Perfil de Certificação
Ofício Circular N.º 129 de 13 de setembro de 2022
Reunião geral: Docentes das áreas artísticas performativas e docentes de Expressão Plástica da Atividade de Enriquecimento Curricular - 2022/2023
Ofício Circular N.º 103 de 18 de julho de 2022
Horário reuniões concelhias - áreas artísticas performativas
Cuidados de Saúde Primários mais próximos do cidadão
Desde 2016, até 31 de dezembro de 2021, aumentamos o número de recursos humanos nas várias áreas de atuação nos 47 centros de saúde existentes na Região Autónoma da Madeira.
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