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Cibersegurança
Serviço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
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DL 12/2024
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Gestão Financeira
Direção de Serviços de Gestão Financeira
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Autoridade de Gestão do PEPAC - R.A. Madeira
Relatório de Riscos de Corrupção DRAP 2023
Relatório de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAP 2023
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
Gestão Patrimonial
Gestão do Património da RAM
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
DL 72/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
DL 57/2019
Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
DL 58/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio do transporte turístico de passageiros e do serviço público de transporte de passageiros regular em vias navegáveis interiores
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
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