Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica
Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
ACT 1/2017
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM
Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
GREVES
Recolha de informação em situação de greve
Boletim de Execução Orçamental 11/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Parecer PGR 21/2017
Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM - 27 a 29/11/2017
Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na RAM
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública - 20 a 23/11/2017
Recrutamento de Pessoas na Administração Pública
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas - 13 a 15/11/2017
Regime de Pensões dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas
Regime da Contratação Pública 13 a 15/11/2017
Regime da Contratação Pública
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas - 6 a 10/11/2017
Auditoria – Normas de Auditoria, Planeamento, Técnicas
Secretariado, Arquivo e Expediente - 8 a 10/11/2017
Secretariado, Arquivo e Expediente
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos - 30/10 a 03/11/2017
Legística: Preparação Técnica e Redação de Leis e Regulamentos
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício-Circular n.º 511/2017
Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias
DL 51/2017
Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
ACT 11/2017
Acordo coletivo de trabalho n.º 11/2017 - Município de Machico
PREVPAP
Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública e no setor empresarial do Estado
DLR 11/2017/M
Retribuição mínima mensal garantida para vigorar na RAM
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
Boletim de Execução Orçamental 1/2017
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
GTPMA
Despacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
Boletim da Dívida 01/2017
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Resolução do Conselho de Ministros 1/2017
Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
DRAJ
Orgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
DRE - Educação
Orgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais