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Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20241.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Carreira especial médicaRegime da carreira especial médica - DL 177/2009
Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
Impostos voltam a diminuir na RegiãoO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta manhã, na Assembleia Legislativa da Madeira, o Diploma que altera as taxa do IRS aplicável aos residentes na Região.
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/20221.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20221.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Novo desagravamento fiscal devolve mais dois milhões de euros às famílias madeirensesProposta de alteração ao Orçamento da Região para 2022, que foi aprovada na Assembleia Legislativa da Madeira, fixa uma taxa de IRC mais baixa às empresas que exerçam a sua atividade nos concelhos do norte e Porto Santo.
1.ª Alteração à Circular n.º 05/ORÇ/20211.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2022
1.ª Alteração à Circular n.º 06/ORÇ/20201.ª Alteração - Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira 2021 (ORAM 2021)
1.ª Alteração à Circular nº 5/ORÇ/2019 - 1.ª Alteração/Aditamento-Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020 (ORAM 2020)
Mapa de pessoal 20191.ª Alteração e substituição, Gabinete do Vice-Presidente do Governo
Alteração de posicionamento remuneratórioRelevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
ACT 2/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2017 - Enfermeiros - SESARAM
ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
2ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
1ª Alteração à Circular nº 4/ORÇ/2017Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 10/1/2017
Circular nº 11/ORÇ/2015 3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
GTPMADespacho de alteração dos Representantes do Grupo de Trabalho para o Programa de Modernização Administrativa (GTPMA) - 17/3/2016
DRE - EducaçãoOrgânica da Direção Regional de Educação Altera a orgânica da Secretaria Regional de Educação
Circular nº 11/ORÇ/2015 2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
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