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DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
CCP
Código dos Contratos Públicos
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2024
1.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
DL 141/2019
Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
1.ª Alteração à Circular n.º 6/ORÇ/2024
Aplicação do Regime Transitório Previsto no Artigo 15.º da Lei n.º28/92, de 1 de Setembro (ORAM 2025 em Regime Duodecimal)
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
Mapa de Pessoal do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM - 2024 - 1ª Alteração
Nova carrinha assegura transporte de cerca de 170 atletas
O Secretário Regional das Finanças entregou, esta tarde, uma carrinha de 9 lugares ao Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres (CDRP).
Aviso consulta publica Regulamento 3.ªEdicao OPRAM
Regulamento 3ª Edição OPRAM
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/2023
Instruções para a preparação do Orçamento da Região Autónoma da madeira para 2024 (ORAM 2024)
1.ª Alteração à Circular N.º 08/SNC-AP/2022
1.ª Alteração - Operações de Encerramento de Âmbito Financeiro - Prestação de Contas 2022
Despacho 3.ª Edição TSOF
Despacho
Alerta ARAE – SANIBIOK – Desinfetante de mãos 500 ml (Lote: L2002827 – Val: 09/2022)
A12/01170/21 - 03/08/2021
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
Visita ao SISAB
Madeira está representada com um stand próprio. 13 empresas regionais divulgam os seus produtos a mais de 1700 compradores de 130 países.
Madeira, Região Convidada da 21ª edição do Salão Imobiliário de Portugal
“Por todo o trabalho desenvolvido pelo Governo da Região Autónoma da Madeira no desenvolvimento e promoção do setor imobiliário e turístico, e que faz da Região Autónoma uma das regiões mais atrativas do mundo”.
Governo da Madeira vai integrar 170 precários até setembro
O Governo Regional da Madeira informou hoje que até setembro deste ano integrará "cerca de 170 precários" dos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (RAM).
Portaria 170/2007
Apresentação de requerimentos de certificados do registo criminal
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025
IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
Esgrima - 3.ª Taça da Madeira de Benjamins e Cadetes
Competição Regional.
Karting - 2ª prova do Troféu de Karting da Madeira
Competição Regional.
9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026
Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo
Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
Atletismo - 5.ª Meia Maratona Alberto Paulo
Evento regional.
MASTER: 2ª Chamada Aberta. Data limite: 12.06.25, 18:00 (Hora de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem
David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
1.ª XCM Ludens Machico - Campeonato da Madeira de Maratona 2025
Cerimónia de entrega de prémios do Campeonato contou com a presença de Ricardo Faria.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)
"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Chamada aberta OSCARS 2ª edição para Projetos e Serviços de Ciência Aberta. Data limite: 14.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
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