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DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
CCP
Código dos Contratos Públicos
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Lei 37/81
Lei da Nacionalidade
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declaração de Pagamentos em Atraso da Vice-Presidência - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
VP/DRET-PCE/CTI-AV382/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 382/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
VP/DRET-PCE/CTI-AV382/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Economia e Transportes, abrangidos pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 382/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 200, de 27 de dezembro.
Boletim de Execução Orçamental 12/2018
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 92/2018
Registo de navios e embarcações simplificado
VP/DREM-PCE/CTI-AV232/2018
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em estatística, previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional de Estatística da Madeira, abrangida pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 232/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 151, de 1 de outubro.
DRPI
Orgânica da Direção Regional do Património e Informática
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Portaria 242/2018
Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Abono para falhas
Legislação aplicável ao abono para falhas
ACT 82/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 82/2018 - Junta de Freguesia do Paul do Mar - STAL
ACT 72/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 72/2018 - Junta de Freguesia da Sé - STAL
SESARAM
Regulamento Interno do SESARAM
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Boletim da Dívida 02/2018
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Boletim de Execução Orçamental 2/2018
O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional, compreendendo os serviços integrados do Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
Acórdão STJ 2/2018
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Resolução 36/2018
Dispensa de comparência ao serviço
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