Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
Parecer PGR 10/2023Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
Parecer PGR 31/2024Inadmissibilidade de suspensão retroativa das funções anteriormente exercidas por ex-membros do Governo
DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Lei 37/81Lei da Nacionalidade
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Parecer PGR 23/2017Regime jurídico consagrado no Decreto-Lei n.º 240/2004
Parecer PGR 24/2017Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 240/2004, de 27 de dezembro
DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
DRAJOrgânica da Direção Regional da Administração da Justiça
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
DL 123/2012Regime especial pelos institutos públicos
DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
Conta da RAM 2007O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2007 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 3/2007/M, de 9 de Janeiro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2007. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do IX Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro.
Conta da RAM 2006O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2006 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 21-A/2005/M, de 30 de Dezembro e entrou em vigor no dia 1 de Janeiro de 2006. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do IX Governo Regional da Madeira, definida pelo Decreto Regulamentar Regional n.o 16/2004/M, de 17 de Dezembro.
Conta da RAM 2004O Orçamento da Região para 2004, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 30- A/2003, de 31 de Dezembro, entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2004. Na sua elaboração foi tida em consideração a estrutura orgânica do VIII Governo Regional, definida no Decreto Regulamentar Regional n.o 43/2000/M, de 12 de Dezembro. Verificou-se uma mudança de Governo no decorrer da execução orçamental de 2004
Moção de ConfiançaMoção de Confiança 1/2005/M - Programa do Governo Regional da Madeira para 2004-2008
LOE 2005Orçamento do Estado para 2005
Circular nº 9/ORÇ/2004Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005 – regime transitório
IX Governo RegionalOrganização e funcionamento do IX Governo Regional da Madeira
Circular nº 8/ORÇ/2004Instruções para o preenchimento dos impressos relativos ao abono de família com referência ao ano de 2005
CSSMOrgânica do Centro de Segurança Social da Madeira
Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
Acesso ao direito e aos tribunaisRegime de acesso ao direito e aos tribunais - Lei 34/2004
Circular nº 7/ORÇ/2004Orçamento da Região Autónoma da Madeira e orçamentos privativos para 2005
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.