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Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
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O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
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SIADAP - Administração autárquica
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Conta da RAM 2025
A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2024 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 15 de julho de 2026, conforme Resolução n.º 127/2026, de 17-07-2026.
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
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Estabelece as regras de designação, competências e funcionamento das entidades que exercem o poder de autoridade de saúde na administração regional autónoma da Madeira
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Relatório de Atividades 2024
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
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Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
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Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
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