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Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Regulamento do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da IRFO regulamento, aprovado pela Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterado pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, e pela Portaria n.º 528/2023, de 13 de julho, estabelece os termos da organização, duração, conteúdo e avaliação do curso de formação específico para a integração na carreira especial de inspeção da Inspeção Regional de Finanças.
Boletim de Execução Orçamental 09/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Ofício Circular N.º 132 de 24 de setembro de 2025Dívulgação do Espetáculo "bichos (de torga)"
Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025Ações de Divulgação do Serviço Militar
Agenda Desportiva - 13 e 14 de Setembro 2025Consulte as competições e eventos.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202509/00321Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos - OE2025097/00320Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 2 Assistentes Técnicos na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária c/PE da Calheta. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 11 a 24 de setembro de 2025.
Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Conclusões do Conselho de Governo - 4 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Despacho nº 07/2025, de 04 de setembroAutorização de condução de viaturas oficiais por trabalhadores que não exercem a função de motorista.
Ofício Circular N.º 108 de 4 de setembro de 2025Reunião para apresentação formal do projeto RS4E - Road Show for Entrepreneurship - 2025/2026
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00282Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional - OE202508/00283Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na intercategorias para 1 Encarregado Operacional na área de apoio geral - Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 20 de agosto e 4 de setembro de 2025.
Nova ERPI da Associação 4 de Setembro pronta para receber utentes em novembro.A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, visitou esta sexta-feira, 18 de julho, a fase final das obras da nova Estrutura Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) promovida pela Associação de Socorros Mútuos 4 de Setembro.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Portaria n.º 91/2025, 28 de janeiro de 2025Procede à segunda alteração ao Regulamento anexo à Portaria n.º 438/2023, de 26 de junho, das Secretarias Regionais das Finanças, de Saúde e Proteção Civil e de Inclusão Social e Cidadania, objeto de retificação pela Declaração de Retificação n.º 38/2023, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 155/2024, de 2 de maio, relativo à atribuição de Apoios Financeiros para a Concretização dos Investimentos na Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma da Madeira (RAM), previstos n
Ofício Circular n.º 9/2024-:Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.Orientação n.º 1/2024, de 24 de setembro, do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC): Designação de responsável pelo cumprimento normativo.
A Madeira integrou o Projeto Think Tank + Longevidade do NOVA Center for Global Health LAB da Universidade Nova de LisboaO evento "+Longevidade: A importância das políticas públicas na vacinação do adulto", promovido pela NOVA IMS, realizado no dia 24 de setembro, reuniu diversos especialistas, como Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade, para discutir o papel fundamental da vacinação na promoção da saúde e longevidade dos adultos portugueses
Cerimónia de entrega de louvores relativa à época desportiva 2023/2024Evento decorreu na Quinta Magnólia, no passado dia 24 de setembro.
Concurso Eco CozinheirosEsta inciativa decorre no dia 14 de setembro, no Serviço Técnico de Formação Profissional
Documento estratégico sobre futuro da agriculturaO documento foi apresentado à presidente da Comissão Europeia no dia 4 de setembro de 2024
Marco Gomes participa no IX Encontro Internacional sobre Inovação Pedagógica - SUPERTABi O IX Encontro Internacional sobre Inovação Pedagógica SUPERTABi decorre no dia 4 de setembro de 2024, no Fórum da Maia.
Dia Nacional do Psicólogo O dia 4 de setembro foi instituído em 2020 pela Ordem dos Psicólogos Portugueses para reconhecer e valorizar o papel crucial dos psicólogos na sociedade.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região Referentes à quinzena de 1 a 14 de Setembro.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Conclusões Conselho de Governo - 14 de setembro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
| SPLASH de cor em pacotes de açúcarEsta exposição terá lugar no dia 13 de setembro, às 10 horas, no centro comercial MadeiraShopping - Funchal e estará patente ao público até ao dia 24 de setembro de 2023.
SPLASH de cor em pacotes de açúcarEsta exposição terá lugar no dia 13 de setembro, às 10 horas, no centro comercial MadeiraShopping - Funchal e estará patente ao público até ao dia 24 de setembro de 2023.
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