Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Governo Regional vai continuar a lançar investimentos, mesmo em projetos que não são visíveis
Garantia do Secretário Regional das Finanças nas comemorações dos 175 anos da Freguesia de São Roque do Faial
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Homenagem à ex-chefe do Serviço de Finanças do Funchal
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta tarde, numa homenagem à ex-chefe do Serviço de Finanças Funchal 1, Irene Freitas, que passou, no início deste mês, à situação de aposentada, após 45 anos em funções públicas, 40 dos quais nas Finanças.
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Antigos presidentes de São Vicente destacados
Numa altura em que São Vicente assinala os seus 275 anos, o vice-presidente do Governo Regional aproveitou a sessão solene, este domingo, para lembrar os antigos presidentes da autarquia. Pedro Calado, destacou, já no período da democracia, nomes como o de Gabriel Drumond, Duarte Mendes, Humberto Vasconcelos, Jorge Romeira e Narciso Branco, o decano dos antigos presidentes de câmara.
Turistas de cruzeiros quase duplicaram em 15 anos
O vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quinta-feira, que o volume de passageiros de cruzeiro praticamente duplicou nos últimos 15 anos na Região. Para isso, segundo Pedro Calado, foi determinante o Plano Diretor do Porto do Funchal.
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
“A Madeira é a única região do país que cresce há mais de 5 anos, resultado da aplicação de políticas responsáveis e de incentivos ao crescimento económico e à atração de investimento d
“A Madeira é a única região do país que cresce há mais de 5 anos, resultado da aplicação de políticas responsáveis e de incentivos ao crescimento económico e à atração de investimento doméstico e externo.”
Dia de São João Bosco assinalado nos Salesianos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
SRRH
Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais