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Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
VP/GVP-PCE/CTI-AV228/2018 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de técnico superior, previsto no Mapa de Pessoal do Gabinete da Vice-Presidência do Governo, abrangido pelo SCGRH da Vice-Presidência do Governo, aberto pelo Aviso n.º 228/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 150, de 28 de setembro.
Boletim de Execução Orçamental 09/2015O Boletim de Execução Orçamental do Governo Regional da Madeira é uma publicação com periodicidade mensal, onde se afere a evolução da receita e da despesa, dos compromissos e da dívida não financeira da Administração Pública Regional (APR), compreendendo os serviços integrados do Governo Regional (GR), os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) e as Entidades Públicas Reclassificadas (EPR).
Ofício Circular N.º 122 de 18 de setembro de 2025Divulgação da Sessão Prática "Novo Jogo - Quelhas"
Ofício Circular N.º 121 de 18 de setembro de 2025Divulgação do "10.º Campeonato Regional de Jogos Matemáticos" - 10CRJM
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Serviços Partilhados, do Gabinete do Secretário RegionalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 169, Suplemento, de 18 de setembro de 2025
Conclusões do Conselho de Governo - de 18 de setembro de 2025Ficheiro em anexo para consulta
AREAM organiza workshop online do projecto MAESHAA Agência Regional da Energia e Ambiente da Região Autónoma da Madeira (ARAEM) realiza, no próximo dia 18 de setembro, pelas 9h30, um workshop online dedicado ao projeto MAESHA.
Despacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristasDespacho 08/2025, 8 de setembro - Condução Viaturas não motoristas
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Ofício Circular N.º 109 de 8 de setembro de 2025Projeto "A Magia da Leitura"
Calendário Escolar do ano letivo 2025/2026O início das atividades educativas com crianças nas creches, jardins de infância, infantários e unidades de educação pré-escolar a 8 de setembro de 2025 e termo a 10 de julho de 2026.
Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
Dia Internacional da Igualdade Salarial | 18 de setembro*in CIG
Ofício Circular N.º 125 de 18 de setembro de 2024Calendarização das animações - projeto "Histórias de (En)cantar"
Ofício Circular n.º 124 de 18 de setembro de 2024Reuniões Iniciais do Desporto escolar
Campanha de voluntariado – “Recolha de sementes”No próximo dia 28 de setembro.
Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 28 de setembro nos Jardins do Lido.
Campanha de Vacinação Sazonal contra a Gripe e Covid-19: outono - inverno 2024/2025Inicia-se hoje, dia 18 de setembro de 2024, a campanha sazonal de vacinação contra a gripe e covid-19.
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria- OE202409/00213Abertura de procedimento concursal por mobilidade na categoria para 1 Técnico Superior (área de Direito) na Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 18 de setembro e 01 de outubro 2024.
Dia Internacional da Literacia8 de Setembro | 2024
Ofício Circular N.º 151 de 28 de setembro de 2023Projeto ATLANTE - Enfrentar o Desafio das Drogas - 2023/2024
Ofício Circular N.º 150 de 28 de setembro de 2023Reunião do Parlamento Jovem Regional (3.º CEB) - Dia 20 de outubro de 2023.
Ação de sensibilização "Estratégias para prevenir o uso/abuso de substâncias psicoativas"A ação decorreu no dia 28 de setembro, no Auditório da Segurança Social da Madeira.
Conclusões Conselho de Governo - 28 de setembro de 2023Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque abordou interesses comuns no quadro das RUP com homólogo canário28 de setembro de 2023 - JM Madeira
Programa de Educação e Inclusão Financeira RAM18 de Setembro - Câmara Municipal da Calheta
Centro de Saúde de Machico assinalou 24º AniversárioInaugurado em 1999, foi no dia 8 de setembro que o atual edifício do Centro de Saúde de Machico completou 24 anos.
Comunicado SESARAM | 8 de setembroCiberataque ao SESARAM
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202308/00241Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Técnico de Apoio à Infância na Escola Básica com Pré-Escolar e Creche do Caniçal. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 25 de agosto e 08 de setembro de 2023.
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