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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Expropriações e Regularização Patrimonial
Direção de Serviços de Expropriações e Regularização Patrimonial
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Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
Parecer PGR 10/2023
Trabalhadores das antigas carreiras especiais de escriturário e de ajudante dos registos e notariado
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
Lei 52/2007
Adapta o regime da CGA ao regime geral da segurança social em matéria de aposentação e cálculo de pensões
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Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção da DRAP 2023
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DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Circular n.º 3/DRAP/2023
Direito de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações
Reforço da frota da PSP
16 novos veículos
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particular
As sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos
Circular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do Cabido
Secretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
TRIESP - Técnico Responsável de Instalações Elétricas
É técnico de instalações elétricas? Faça o seu pedido no portal SIMplifica.
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Certificação para técnicos de instalações elétricas já se encontra disponível no portal SIMplifica
DL 109-A/2021
Atualiza as remunerações da Administração Pública e aumenta a respetiva base remuneratória
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
A propósito do novo ruido à volta do Centro Internacional de Negócios
Divulgação acontece num timing inopinado e, curiosamente, próximo de uma visita à Região de uma candidatura presidencial.
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digital
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRAAC
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
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