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Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
DL 360/97Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Alerta ARAE – Capacete de Proteção – Marca “Silence” A12/01453/20 - 30/10/2020
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Alerta ARAE – Brinquedo – Capa de fantasia “Laegendary” A12/00332/20 - 24/02/2020
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 07/01/2020
in Diário de Notícias da Madeiraedição de 29/12/2019
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 23/12/2019
Alerta ARAE – Capacete destinado a motociclistas – Hedkase Limited, modelos Epicurist e Heroine RacerA12/1477/19 - A12/1478/19 | 04-10-2019
in Diário de Notícias da MadeiraEdição de 28/02/2019
Capacidade eleitoral passivaCapacidade eleitoral passiva para os órgãos das autarquias locais
DL 377/2007Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Listagem de Entidades Formadoras Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Bênção das Capas EPFFNo dia 12 de dezembro a Igreja de São Martinho foi palco da tradicional Bênção das Capas, celebrando 113 formandos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
Benção das capas dia 12 na Escola Dr. Francisco FernandesA EPFF assinala um dos momentos mais simbólicos do percurso formativo dos seus finalistas: a Bênção das Capas, na Igreja de São Martinho.
Benção das Capas da Escola Francisco Fernandes realiza-se amanhãA Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes assinala, no próximo dia 12 de dezembro, a Bênção das Capas, marcada para as 16h00, na Igreja de São Martinho.
Bênção das Capas - CFPM e CQRealizou-se, no dia 5 de dezembro, a cerimónia de Bênção das Capas dos formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira e do Centro Qualifica.
Escola Francisco Fernandes entregou certificados e diplomasFunchal Notícias - 14-11-2025
Informações GeraisAutorização de Funcionamento de Cursos
TESOUROS DA MINHA TERRA - Concurso Internacional de Artes VisuaisIniciativa promovida pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia - Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
| Formação em competências digitais financiada pelo PRRNo âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Divisão de Formação Contínua da Direção Regional de Educação, apresenta 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.
Divisão de Formação Contínua promove 36 cursos financiados na área da Capacitação Digital.Estes cursos, destinados a docentes e a outros agentes educativos da Região Autónoma da Madeira, terão lugar entre junho e dezembro de 2025.
Dia Mundial da Consciencialização do Autismo | Caminhada de sensibilização Esta iniciativa do CREE Ribeira Brava/Ponta do Sol/Núcleo da Calheta, no âmbito do Projeto “Pegadas Azuis”, terá lugar no dia 5 de abril pelas 10h30, na marginal da Calheta.
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