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Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
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Diálogo político marca preparação do Orçamento Regional
Secretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostos
Orçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
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Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
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Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas
“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023
Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
Contrato para a instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM já foi assinado
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, participou, esta manhã, na sessão pública de assinatura do Contrato para Fornecimento e Instalação de Cabos Submarinos - Anel CAM (Continente-Açores-Madeira), que teve lugar nas instalações da Infraestruturas de Portugal, em Almada.
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de euros
Terminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da Região
Governo Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julho
Procede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
As instituições só fazem sentido se tiverem o foco no bem-estar dos cidadãos
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, participou, esta manhã, na apresentação pública do Boletim Económico do Funchal, uma parceria protocolada entre o Governo Regional, através da Direção Regional da Estatística (DREM) e a Câmara Municipal do Funchal.
Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023
Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023
Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
ORAM 2023 apresenta forte redução fiscal
Secretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
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