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ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICAS
RASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Orientações Estratégicas
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Alerta ARAE – Migração de constituintes orgânicos voláteis em pratos de silicone para crianças pequenas
RASFF n.º 486603, Ref.: 2021.3589| 27/07/2021
Alteração ao Regime de Licenciamento de instalações de gás
Regime de Licenciamento de instalações de gás
SIADAP - acréscimo de férias
Relevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Relatório da Resposta Sazonal em Saúde - Semana 01/2026
De 29/12/2025 a 04/01/2026
Autoridade de Saúde Regional eleva o nível de risco para as infeções respiratórias
A avaliação de risco efetuada pela Autoridade de Saúde Regional (ASR) teve por base os dados disponíveis e o previsível aumento de convívios e de aglomerações populacionais, típicos desta época festiva, que podem potenciar a transmissão de vírus respiratórios. Com base no princípio da precaução, foi determinada a elevação do nível de risco basal para o nível 1.
Aviso para apresentação de candidaturas - Lapas
Regime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRAM
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRABL
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRC
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar - outubro - 2025
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR 2025 - DRT
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório Anual de Execução PPR 2024 - DROTe
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Intercalar PPR - 2025 - GSRTAC
Comunicado conjunto: Presença do vírus da Gripe Aviária em amostra recolhida | 15 de outubro 2025
Apesar de não existir registo, na região, até ao momento, de qualquer caso de Gripe Aviária em humanos, sendo o risco de contágio para seres humanos muito baixo e improvável, as entidades signatárias reforçam que, caso a população encontre aves selvagens mortas ou debilitadas, não deve aproximar-se nem manusear os animais, recordando que aves selvagens saudáveis não se aproximam voluntariamente do ser humano.
Sónia Pereira nomeada diretora regional de Pescas
Responsável só iniciará funções após a tomada de posse do novo executivo de Câmara de Lobos.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de 2024 e Plano de 2025
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembro
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia de São Roque (Machico) e no Porto do Seixal (Porto Moniz) | 15 de setembro
As referidas interdições resultam da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 15 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação da Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024 - DRAM
Comunicado ARS: Previsão de Temperaturas Elevadas no Arquipélago da Madeira a partir de 26 de julho de 2025
Recomendações à população
Boas Práticas
Região Autónoma da Madeira conta 3 atividades destacadas na plataforma do IPDJ.
Miguel Albuquerque anuncia medidas imediatas
Reorganização dos espaços mais visitados pelos turistas
Cessação da restrição à prática balnear | 30 de junho
Comunicado
Reabilitação Estrutural do Cais Velho do Porto Santo e Recuperação do Pontão das Salinas
Referência: 11CPL25_ES
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório anual de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil / Gabinete da Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil e serviços dependentes - execução do ano de 2024.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Relatório de Avaliação Anual 2024 - GSR/SRTAC
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