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ALERTA: RETIRADA DO MERCADO DE "WHEY PROTEIN CHOCOLATE" DA MARCA DECATHLON DEVIDO À PRESENÇA DE PARTÍCULAS METÁLICASRASFF n.º 728003 | Ref.: 2024.8746
Orientações EstratégicasResolução do Conselho do Governo Regional n.º 75/2022, de 18 de fevereiro de 2022, em que aprova as orientações estratégicas de gestão destinadas à globalidade do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
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Alteração ao Regime de Licenciamento de instalações de gásRegime de Licenciamento de instalações de gás
SIADAP - acréscimo de fériasRelevância da avaliação do desempenho relativa a ciclo bienal – acréscimo de férias
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Governo Regional aposta na resposta multidisciplinar e na inclusão de pessoas com displasias ósseasRefletindo a visão política do executivo, Micaela Fonseca de Freitas defendeu que “as políticas públicas e as respostas institucionais só fazem sentido quando correspondem às necessidades reais das pessoas.
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Aviso para apresentação de candidaturas - LapasRegime de compensação financeira destinado aos armadores de pesca profissional e respetivos apanhadores com licença válida para apanha da lapa na Região Autónoma da Madeira
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