Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
Resolução 2/2025-PG, do Tribunal de ContasInstrução 1/2025 - instruções sobre a organização, documentação e remessa ao Tribunal de Contas dos atos e contratos adicionais a contratos de empreitada de obras públicas para efeitos de fiscalização concomitante e dos requerimentos com eles relacionados
CPTACódigo de Processo nos Tribunais Administrativos
Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
Acórdão STJ 4/2025Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2025
XXIV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIV Governo Constitucional
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
Acórdão do Tribunal de Contas - Vacatura de Lugares DirigentesAcórdão n.º 12/2024 do Tribunal de Contas
Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
Lei 13/99Regime jurídico do recenseamento eleitoral
PGROrgânica da Presidência do Governo Regional
DL 121/2023Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
XXIII Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXIII Governo Constitucional
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Acórdão STJ 5/2022Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 5/2022
Acórdão STJ 1/2021Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Acórdão STA 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 423/2020 - Constitucionalidade e legalidade de referendo local
Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.