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Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Acidente em serviço - in itinere
Acidente em serviço - in itinere
O álcool e o risco de acidente
Em Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
DL 106/2017
Acidentes de trabalho
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
DL 142/99
Fundo de Acidentes de Trabalho
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembro
Uma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Proteção Civil e MEO assinam protocolo para reforçar Comunicações de Emergência
O sistema é uma alternativa à rede SIRESP e liga estrategicamente os atores do Sistema Regional de Emergência e Proteção Civil. “Esta parceria estratégica vai permitir que o Serviço Regional de Proteção Civil tenha a sua disposição uma maior capacidade para materializar Planos de Comunicações perante situações de acidente grave ou catástrofe.
Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – 29 de outubro de 2025
Cada minuto conta. Aja rápido para salvar vidas e melhorar a recuperação após um AVC.
Prever e evitar acidentes rodoviários com base em Inteligência Artificial (IA) e big data. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de Bruxelas
Convite à Apresentação de Propostas
Acidentes de Trabalho - ano de 2023
2023
Variáveis referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalho
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Variáveis referentes à organização do tra-balho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalho
Período de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
SESARAM realiza pela primeira vez encerramento percutâneo do apêndice auricular esquerdo
Esta intervenção visa prevenir o acidente vascular cerebral (AVC) isquémico cardio-embólico em doentes com fibrilação auricular que apresentam contraindicações formais à anticoagulação oral crónica ou que já sofreram complicações hemorrágicas graves.
Dia Nacional do Doente com AVC 2025
A Sociedade Portuguesa do Acidente Vascular Cerebral (SPAVC), assinala no dia 31 de março, o dia nacional do doente com AVC, este ano sob o mote “Pare o AVC. Junte-se a nós".
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradores
O conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
Campanha “Boas escolhas, Boas Festas!”
Prevenção de Acidentes - Precaução no Natal
Dia Mundial do AVC 2024
Um acidente vascular cerebral é uma emergência. Cada minuto conta. Ligue imediatamente para o 112 e informe que está perante um caso suspeito de AVC. Anote a altura em que os sintomas apareceram!
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto Santo
Os objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
Ana Sousa enaltece espírito solidário
A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, participou, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, numa iniciativa de angariação de fundos para apoiar um madeirense vítima de um acidente que o deixou numa cadeira de rodas.
Acidentes de trabalho - ano de 2022
referente ao ano 2022
Afogamento – prevenção é fundamental
A morte por afogamento é rápida e silenciosa. Todos os anos, há registo de acidentes e este é um problema grave, em que a prevenção é fundamental.
Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários Madeirenses
Foram entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos chega a 170 Agentes de Proteção Civil
O SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos é a nova ação de sensibilização ministrada pelo Serviço Regional de Proteção Civil
O SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Proteção Civil implementa Curso de Salvamento Rodoviário em Veículos Elétricos no Porto Santo
Esta formação teve como objetivo dotar os formandos com competências técnico-operacionais para intervir em acidentes rodoviários com veículos elétricos, contendo práticas simuladas de salvamento e desencarceramento e de combate a incêndios em viaturas com estas características.
Dia Nacional do Acidente Vascular Cerebral - 31 março 2024
Atue rápido aos primeiros sinais de Acidente Vascular Cerebral.
Comunicação de Acidente de Trabalho
Comunicação
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular
Trata-se de programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular que tem como objetivos promover a prevenção das DCCV, a redução do seu impacto e a deteção precoce dos eventos a elas associados, nomeadamente acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfarte agudo do miocárdio, respetivamente a primeira e segunda causas de morte em Portugal.
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