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Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
O álcool e o risco de acidenteEm Portugal, a condução sob o efeito do álcool é responsável por mais de uma em cada 5 mortes em acidentes rodoviários.
DL 106/2017Acidentes de trabalho
Regime jurídico dos acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
DL 142/99Fundo de Acidentes de Trabalho
Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada | 16 de novembroUma data dedicada à reflexão, homenagem e sensibilização para as consequências dos acidentes rodoviários, lembrando todas as vidas perdidas e transformadas nas estradas.
Prever e evitar acidentes rodoviários com base em Inteligência Artificial (IA) e big data. Data limite: 20.01.26, 17:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
Acidentes de Trabalho - ano de 20232023
Variáveis referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Variáveis referentes à organização do tra-balho e do tempo de trabalho, bem como aos acidentes de trabalho e aos problemas de saúde relacionados com o trabalhoPeríodo de consulta: 12.06.25 - 10.07.25
Novo presidente do Serviço Regional de Proteção Civil reuniu com os colaboradoresO conselho diretivo dirigido por Richard Marques revelou a importância de otimizar o sistema, nas suas diferentes componentes, para adaptar os mecanismos e as capacidades aos crescentes desafios que as mutações dos riscos proporcionam a quem tem a responsabilidade de prevenir, atenuar, socorrer e apoiar perante acidentes graves ou catástrofes.
Campanha “Boas escolhas, Boas Festas!”Prevenção de Acidentes - Precaução no Natal
Formação de Acidentes com Matérias Perigosas realizada pela primeira vez no Porto SantoOs objetivos principais desta formação foram capacitar os bombeiros com conhecimentos e habilidades específicas para lidar com situações de emergência envolvendo substâncias perigosas, garantindo assim uma resposta mais eficaz e segura em eventuais incidentes.
Acidentes de trabalho - ano de 2022referente ao ano 2022
Afogamento – prevenção é fundamentalA morte por afogamento é rápida e silenciosa. Todos os anos, há registo de acidentes e este é um problema grave, em que a prevenção é fundamental.
Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários MadeirensesForam entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos chega a 170 Agentes de Proteção CivilO SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Trauma Psicológico em Eventos Críticos é a nova ação de sensibilização ministrada pelo Serviço Regional de Proteção CivilO SRPC, IP-RAM considera que estes temas devem ser abordados regularmente, uma vez que a gestão do stress associado em acidentes críticos não envolve apenas a intervenção sobre as necessidades psicológicas dos outros, mas também sobre a atenção que deve recair sobre as vítimas terciárias, ou seja, os profissionais de socorro e salvamento.
Proteção Civil implementa Curso de Salvamento Rodoviário em Veículos Elétricos no Porto SantoEsta formação teve como objetivo dotar os formandos com competências técnico-operacionais para intervir em acidentes rodoviários com veículos elétricos, contendo práticas simuladas de salvamento e desencarceramento e de combate a incêndios em viaturas com estas características.
Madeira terá programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascularTrata-se de programa pioneiro de longevidade e inovação cardiovascular que tem como objetivos promover a prevenção das DCCV, a redução do seu impacto e a deteção precoce dos eventos a elas associados, nomeadamente acidentes vasculares cerebrais (AVC) e enfarte agudo do miocárdio, respetivamente a primeira e segunda causas de morte em Portugal.
Campanha “Presentes, todos. Acidentes, nenhuns!” promove a Segurança Rodoviária na Região Autónoma da MadeiraEste iniciativa decorre no dia 13 de dezembro, das 10h30 às 11h30, na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses (faixa sul).
Proteção Civil divulga projetos de sensibilização na área da Educação para o Risco no XVI Encontro Nacional de RiscosAtenta à atualidade e pertinência na participação deste tipo de fóruns e seminários, o SRPC, IP-RAM, volta a marcar presença com 2 projetos inovadores na área da sensibilização e estratégia pedagógica na educação para o risco, promovendo junto dos jovens uma cultura de segurança, prevenindo comportamentos de risco e alertando para os comportamentos e atitudes adequados para a prevenção de acidentes e catástrofes.  
Ativação do Plano Regional de Emergência de Proteção Civil da Região Autónoma da MadeiraO PREPC RAM define as regras de orientação para as ações de prevenção e resposta operacional, bem como uma adequada articulação e coordenação dos Agentes de Proteção Civil e dos organismos e entidades de apoio a empenhar nas situações de emergência que podem resultar em acidentes graves ou catástrofes afetando populações, património edificado, ambiente e atividades socioeconómicas.
Hora da Saúde e Proteção Civil - Prevenção do AfogamentoA morte por afogamento é rápida e silenciosa. Todos os anos, há registo de acidentes e este é um problema grave, em que a prevenção é fundamental.
Acidentes de trabalhoreferentes ao ano de 2021
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi “Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão” mupi“Operação Verão: Agentes de Saúde Pública em diversão" é uma campanha de educação e sensibilização dirigida à população em geral, com o objetivo de reforçar o conhecimento e motivar para a implementação de medidas preventivas em áreas como: (1) proteção solar e prevenção de efeitos nefastos do calor; (2) promoção de uma hidratação adequada e de uma alimentação segura; (3) prevenção de acidentes e de comportamentos de risco; (4) gestão de riscos biológicos e ambientais com impacto na saúde
Albuquerque anuncia drones a avaliar acidentes em levadasMiguel Albuquerque anunciou hoje a intenção de reforçar os meios e equipamentos ao dispor da Proteção Civil madeirense, incluindo as corporações de bombeiros, nomeadamente com drones com capacidade para avaliar, detetar e monitorizar sinistros em levadas e outros trilhos terrestres.
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Proteção Civil regista 68 acidentes em levadasO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através do Comando Regional de Operações do Socorro - CROS, registou, desde o início do ano 2022, cerca de 68 acidentes em levadas ou percursos pedestres, com necessidade de mobilização de meios de socorro.
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