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Balanço Social
O Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
DSRH
Direção de Serviços de Recursos Humanos e Apoio Jurídico
DL 139-C/2025
Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
Decreto Legislativo Regional n.º 22/2024/M
Revogação do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2024/M, de 22 de abril, intitulado «Comemorações dos 50 Anos da Autonomia da Madeira».
Informação estatística é um bem essencial nas sociedades atuais
Direção Regional de Estatística da Madeira celebrou, hoje, 44 anos de existência.
Governo Regional e Câmara Municipal do Funchal encetam cooperação para enfrentarem desafios urbanos
Entidades aproveitam oportunidade para dar mais um passo na aceleração do nível de desenvolvimento urbano na Região
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurança
No encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Equipa
Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.
N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020
Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menores
Medidas do plano de contingência do COVID-19
in Diário de Notícias da Madeira
edição de 29/12/2019
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Dia de São João Bosco assinalado nos Salesianos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, participou, esta quinta-feira à noite, num jantar realizado no Colégio Salesianos do Funchal, que assinalou o Dia de São João Bosco.
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019
Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Governo pede atenção da TAP nas tarifas para a Região
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu esta tarde sensibilidade à TAP quanto às tarifas praticadas nas ligações aéreas com a Madeira e o Porto Santo. De acordo com Pedro Calado, os preços são, muitas vezes, proibitivos, tendo em atenção que a mobilidade só pode ser assegurada pela via aérea. E, sabendo que de Lisboa só existem duas companhias a oferecer, com regularidade, diariamente, o destino Madeira, não pode nem deve ser visto como um qualquer outro destino. Até porque, o
Contagem de tempo de serviço
Contagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
DRRHAE
Orgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERH
Orgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
DL 194/2009
Regime jurídico dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos
SRRH
Orgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
DL 158/2002
Regime jurídico dos planos de poupança-reforma, dos planos de poupança-educação e dos planos de poupança-reforma/educação
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