Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRI
DRI
A Direção
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRI
Direção Regional de Informática
ADirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Legislacao
Legislação
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Lei 55/2018
Recrutamento dos médicos especialistas
DL 73/2017
Regime jurídico das unidades de saúde familiar
Parecer PGR 7/2013
Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
Circular nº 4/ORÇ/2013
Prestações Familares
Circular nº 9/ORÇ/2011
Prestações Familares
Portaria 24/2008
Dispensa a apresentação dos meios de prova relativos às relações familiares
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
DLR 2/2003/M
Medidas de reinserção familiar e social de utentes após alta clínica
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Resultados constroem-se com a proximidade no acompanhamento ambiental às oficinas
Ofício Circular N.º 128 de 23 de setembro de 2025
Reuniões de Acompanhamento Online Acessibilidade e Tecnologias de Apoio
Estratégia CLIMA-Madeira
Relatórios de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira
Ofício Circular n.º 15
Prestações familiares - Prova de situação escolar 2025/2026
Ofício Circular n.º 16
Prestações familiares - Manutenção para o ano 2026
Reuniões de Acompanhamento Online entre DAAT e Escolas
Folheto Informativo N.º 128, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2024
A Metodologia Thinkspace enquanto ferramenta no trabalho com Professores
Curso de formação destinado a Técnicos Superiores (Técnicos dos Serviços de Psicologia e Orientação),das escolas e dos centros de recursos educativos especializados, da RAM.
15 novos médicos de família reforçam Cuidados de Saúde Primários
Com a entrada destes novos profissionais no Serviço Regional de Saúde, reforçamos a capacidade de resposta nos Cuidados de Saúde Primários, rumo a uma cobertura total de médico de família na Região Autónoma da Madeira.
Início do Rastreio do Cancro Colo do Útero na Ribeira Brava
Entre 2018 e 2020, foram diagnosticados 48 casos de cancro do Colo do Útero na RAM. A realização deste rastreio visa detetar precocemente, no sentido de aumentar a sobrevivência e a qualidade de vida das utentes.
Ofício Circular N.º 050 de 15 de março de 2023
Reuniões concelhias para acompanhamento de projetos: professores que orientam a atividade de expressão plástica 2022/2023
Ofício Circular N.º 031 de 06 de fevereiro de 2023
Acompanhamento às EMAEI - Projeto de Formação
1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM a 25 de outubro
Ana Clara Silva será oradora no 1º Simpósio do Projeto CUIDAPROSM, subordinado ao tema "Promoção da Saúde Mental positiva dos Familiares Cuidadores"
Acompanhamento a Adultos
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira - Acompanhamento a Adultos Cegos e a Adultos Surdos
Quem somos?
Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira
Desenvolvimento das Aprendizagens-Atividade de acompanhamento (2021-2023)
No âmbito da atividade de acompanhamento - desenvolvimento das aprendizagens, uma equipa da Inspeção Regional de Educação (IRE) reuniu-se na passada sexta-feira, dia 10 de dezembro, na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar do Monte (instalações do Livramento), com o Sr. diretor e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais