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Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
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Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
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Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
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Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
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Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
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Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
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Regime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Código do Trabalho
Código do Trabalho - Lei 99/2003
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Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
DLR 26/2001/M
Organização e gestão curricular do ensino básico
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Padronização e apoio a serviços climáticos para a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Ultrapassar a lacuna entre a gestão de risco de desastres e a adaptação às alterações climáticas. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
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