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CCPCódigo dos Contratos Públicos
Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Aviso 54/2018Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
LVCRLei que aprova os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas - Lei 12-A/2008
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DRR 7/2006/MRegime de elaboração, afixação e validade dos mapas de horários de trabalho
Código do TrabalhoCódigo do Trabalho - Lei 99/2003
Circular nº 6/ORÇ/2003Adaptação à Região Autónoma da Madeira do Decreto - Lei n.º 26/2002, de 14 de Fevereiro
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Madeira reforça liderança na ação climática com novo projeto internacional aprovadoSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura anuncia financiamento europeu para o MAC-IDAFE_2CAP, que irá capacitar escolas e comunidades da Macaronésia para enfrentar os desafios das alterações climáticas.
Madeira destaca-se entre 92 regiões mundiais na luta contra as alterações climáticasMadeira entre as regiões mais bem classificadas da Europa no CDP 2024. Avaliação internacional reconhece as políticas climáticas da Região, que superam as médias europeia e mundial e colocam a RAM entre os líderes na ação contra as alterações climáticas.
Estratégia CLIMA-MadeiraRelatórios de Acompanhamento da Estratégia CLIMA-Madeira
Relatório +Ambiente - Ambiente e Ação Climática em números - 2025DRAM publica a edição 2025 do relatório +Ambiente
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PODCAST LIFE PORTUGAL Episódio 4 – “O LIFE na Madeira”Conheça os projetos LIFE a decorrer na Madeira
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Projeto Praia Sustentável (PACS-FC-01244600)Garantida a aprovação do projeto Praia Sustentável
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Monitorização de lixo marinhoCampanha de outono de monitorização de lixo marinho em praias da Madeira
Projeto LIFE ADAPTAbluesLIFE DUNAS Participou no workshop de encerramento do projeto LIFE ADAPTABlues
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Relatório +Ambiente Madeira: Ambiente e Ação Climática em números, edição de 2024Encontra-se disponível para consulta a edição de 2024 do relatório +Ambiente. 
Exposição “Em Deriva”Reportagem sobre a exposição “Em Deriva” no programa “Casa das Artes” da RTP Madeira
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
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