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DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
CCP
Código dos Contratos Públicos
Portaria 209/2025
Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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Despacho de designação dos membros do Conselho Coordenador de Avaliação da DRAP 2025
DL 132/2019
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
SIADAP-RAM
Sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
Decreto Legislativo Regional n.º 23/2024/M
Estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 905/2023
Regulamenta o artigo 60.º do DLR 26/2022/M, de 29/12, em relação ao cumprimento dos objetivos inscritos no QUAR
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
SIADAP
Dúvidas acerca da acumulação de pontos por SIADAP
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
Circular n.º 2/DRAPMA/2019
Orientações sobre SIADAP-RAM I / serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação / análise crítica e comparada da autoavaliação dos serviços
SIADAP
SIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
RELATÓRIO SÍNTESE RELATIVO À APLICAÇÃO DO SIADAP-RAM
Relatório síntese relativo à aplicação do SIADAP-RAM 2 e SIADAP-RAM 3
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Aviso 54/2018
Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Pontuação da avaliação de desempenho
Pontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
Relatório Síntese SIADAP
Relatório Síntese SIADAP para o biénio 2017/2018
Circular n.º 1/DRAPMA/2017
Circular 1/DRAPMA/2017 - SIADAP-RAM / Questões práticas
SIADAP - licença sem vencimento
Avaliação do desempenho na situação de licença sem vencimento
SIADAP - contratualização
Contratualização dos parâmetros de avaliação em sede do SIADAP
SIADAP - reclamação
Possibilidade da alteração da avaliação do desempenho em caso de reclamação ou de recurso
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