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Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
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Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAM
No âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Leitura Inclusiva na Comunidade de Leitura Recreativa da EBS de Santa Cruz
Folheto N.º 122, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2024
Criação e Adaptação de Conteúdos Curriculares com GRID 3
Folheto N.º 117, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - novembro de 2023
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"O Gato Amarelo" com nova versão multimédia
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LIFE DUNAS | Avaliação através dos KPIs
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A maior flor do mundo (áudio, braille, LGP e SP)
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Esta iniciativa teve lugar, no dia 28 de março, na Feira do Livro do Funchal
Workshops LIFE DUNAS – 23 e 28 de março
Abertas as inscrições para os workshops no âmbito do projeto LIFE DUNAS
3º Workshop na Bacia da Macaronésia
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DAAT assinala o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência na EB1/PE da Assomada
Folheto N.º 107, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - dezembro de 2022
Programa de Intercâmbios nas Regiões Ultraperiféricas da UE: Workshops sobre adaptação às alterações climáticas na bacia da Macaronésia
Programa de intercâmbios de boas práticas e soluções para os desafios comuns da adaptação às alterações climáticas entre as regiões ultraperiféricas da UE e os seus países terceiros vizinhos 26 e 27 de outubro de 2022 | 10:00-13:30 GMT+1
Adaptação à RAM da Titularidade dos Recursos Hídricos
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2017/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
«Todos Podem Ler!» e Acessibilidade, Comunicação e Tecnologias de Apoio no Seminário "Let me tell you a story" e no Museu da Imprensa da Madeira
Folheto N.º 94, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - outubro de 2021.
Adaptação de uma oficina do IQ, IP-RAM
M1420-09-5675-FEDER-000002_R4
Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira os regimes constantes do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho.
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Folheto Informativo N.º 80, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - fevereiro de 2020
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