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Equipa da Direção Regional de Informática.
Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
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Câmara Municipal da Ponta do Sol
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Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Lei 65/2007
Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito municipal
GCPD - Orgânica
Orgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
SIADAP - Administração autárquica
Sistema integrado de avaliação do desempenho na Administração Pública nos serviços da administração autárquica
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
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Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
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Câmara Municipal de São Vicente
Organização dos serviços municipais
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ORAM 2026
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
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Câmara Municipal de Santa Cruz
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Madeira fecha 2024 com contas fortes, investimento reforçado e emprego em alta
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Parecer PGR 7/2025
Validade dos atestados médicos de incapacidade multiúso (AMIM)
Câmara Municipal do Porto Moniz
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