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Mostra das Tecnologias
Presença da Diretora Regional de Informática na primeira edição da Mostra das Tecnologias
Parecer PGR 19/2025
Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
Despacho n.º 506/2025
Nomeia o licenciado em Ciências Sociais - Minor em Ciências Políticas e Administrativas, Rúben Dinarte Freitas Santos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada.
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
DRESC
Orgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
Aviso n.º 406/2023
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretor da Unidade de Gestão Financeira, Administrativa e Patrimonial, da Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM.
Aviso n.º 897/2022
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Chefe de Divisão de Gestão Administrativa e de Recursos Humanos, previsto no artigo 6.º do Despacho n.º 281/2022, de 29 de julho, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Despacho Conjunto 78/2022
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regional
Secretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
Campanhas de caráter humanitário e/ou social de recolha de resíduos urbanos
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Mapa de Pessoal da DRAPMA- 2022
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Despacho Contact Center do Governo Regional
Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Aviso n.º 64/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete do Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Aviso n.º 65/2021
Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão do Gabinete de Gestão Financeira, Planeamento e Relação com os Clientes, na Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Mapa de Pessoal 2020, DRAPMA
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Administração Autárquica
No âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020
Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
DRAPMA
Orgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
DRA - Agricultura
Orgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Despacho 410/2019
Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 5/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2019
Lei 118/2019
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária
Aviso n.º 220/2019
Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa, da carreira de Técnico Superior - Licenciatura em Economia.
Despacho 205/2019
Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Acórdão STJ 3/2019
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 3/2019
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