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Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
DL 53/2023
Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
Agendamento do Pedido e Levantamento do Passaporte Eletrónico Português
Passaportes
Como efetuar o agendamento prévio do atendimento?
Instruções de como efetuar o agendamento prévio do atendimento
Madeira lamenta o facto de não estar incluída no calendário de grandes eventos da Presidência Portuguesa da União Europeia
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lamentou, esta sexta-feira, o facto da reunião do Conselho Informal dos Assuntos Gerais e da Coesão, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (PPUE21), inicialmente agendada para a Madeira, tenha sido, agora, transferida para Coimbra.
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Possibilidade de Agendamento Prévio para a Emissão de Passaporte
Balcão dos Passaportes – Loja do Cidadão da Madeira
Vice-Presidente reúne em Lisboa com Registo Internacional de Navios e novo Hospital na agenda
Pedro Calado leva à Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, as preocupações do Governo Regional e os pedidos que os próprios armadores têm feito chegar ao RIN-MAR, no sentido de resolver alguns problemas.
17 de abril
Sessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
11 março
Apresentação da empresa imobiliária Madeira Moderna
25 de janeiro
Missão do Banco Europeu de Investimento
Visita à IV Edição da Cidade do Empreendedor
Nota de Agenda
Sessão de Abertura do Seminário “Excelência das Marcas”
Nota de Agenda
Agenda Desporto - 19 a 23 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 14 a 18 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 7 a 10 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda da União Europeia para os Professores – Reforçar a atratividade da profissão no ensino e na formação
Período de consulta: 30.7.26 - 8.9.26
Procedimento Concursal - Oficiais de Registo
Publicitação do agendamento para a realização da segunda fase da avaliação psicológica
Sons da Juventude Madeira
Marca na agenda de 10 a 12 de agosto, com muita música ao vivo e diversão garantida!
Agenda Desporto - Esta semana 28 de julho
Esta semana.
Agenda Desporto - 24 a 26 julho 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Agenda Desporto
Esta Semana - n.º 2 - 20 julho
Agenda Desporto - 17 a 19 julho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto 2026/2027 - Esta Semana
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 10 a 12 julho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 3 a 5 julho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 26 a 28 junho 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Listas com agendamento da 3.ª tranche de entrevistas profissionais de seleção.
Procedimentos concursais para a carreira/categoria de Assistente Operacional na área de Apoio Geral - Aviso n.º 615, 621, 624, 626, 627, e 630/2023
Agenda Desporto - 19 a 22 junho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Procedimento Concursal Comum - Técnico Superior Direito
Publicitação do Reagendamento da Entrevista Pública de Seleção, no âmbito do procedimento concursal (Aviso n.º 480/2025, de 29 de dezembro)
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