Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Lei 1/2022Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas PMAEfeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das fériasInterrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
Justificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviçoAusências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Ofício-Circular n.º 581/2017Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 956/2016Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/MAdapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
Justificação de FaltasFormandos do CFPM
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2justificação de faltas (doc. interno)
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
DIREÇÃO REGIONAL DE SAÚDE ENUMERA PRECAUÇÕES PARA OS PERÍODOS DE CALOR ELEVADOA Direção Regional de Saúde emitiu hoje com algumas recomendações à população em geral sobre como estar preparada para lidar para períodos de calor
Recomendações à População para o Tempo QuenteSiga as recomendações, seja um verdadeiro agente de saúde pública.
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talentoCongresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Atenções redobradas face às altas temperaturasSecretária regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas, Susana Prada, visitou limpeza de terreno florestal.
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviçoDespacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
Ofício Cricular n.º 38Faltas por falecimento
Pedro Ramos reafirma estratégia do Governo para gerir o envelhecimento “O maior desafio para a saúde na Região nos próximos anos será o gerir o nosso sucesso”, ou seja, o aumento da esperança de vida e as suas vicissitudes.
Nova estrada nas zonas altas de São RoqueO Governo Regional vai construir nova estrada nas zonas altas de São Roque. Para melhorar a circulação, mas sobretudo para ajudar no combate a fogos florestais.
Ofício Circular n.º 22Situações enquadráveis como faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Governo transfere 44 altas problemáticas para Câmara de LobosO número elevado alta clínicas que permanecem nas unidades hospitalares condiciona internamentos de situações agudas.
Ofício Circular n.º 84Substituição das faltas por doença por faltas por conta do período de férias ou por dias de férias.
Oficio Circular nº 17Férias e faltas por conta do período de férias do pessoal docente
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.