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Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Lei 1/2022
Faltas justificadas em caso de falecimento de filho
Justificação de Faltas PMA
Efeitos das faltas dadas por procriação medicamente assistida
Interrupção do gozo das férias
Interrupção do gozo das férias de trabalhador, face à ausência deste, por faltas para prestação de assistência a filho, na sequência da declaração de isolamento profilático de filho
DL 8-B/2021
Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Justificação de faltas
Faltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Justificação de faltas
Justificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
Ausência ao serviço
Ausências ao serviço de trabalhadores para participação em atividades desportivas - DLR 12/86/M
Acidente em serviço
Justificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças - 18 a 20/09/2017
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas: Regime de Férias, Faltas e Licenças
Ofício Circular n.º 956/2016
Créditos por férias não gozadas em caso de cessação do contrato de trabalho em funções públicas
DLR 21/2007/M
Adapta o regime de justificação das faltas por doença e respectivos meios de prova
DL 377/2007
Composição das juntas médicas e das comissões de verificação no âmbito da segurança social; uniformização dos procedimentos de verificação de incapacidades
Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O Programa de Enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
| Programa de Enriquecimento Ser e Saber +
O programa de enriquecimento Ser e Saber + destina-se a crianças e alunos com altas capacidades/sobredotação.
Justificação de Faltas
Formandos do CFPM
imp.12.25.justificacao_faltas_formando_r2
justificação de faltas (doc. interno)
Ofício Circular N.º 007 de 09 de janeiro de 2023
Atividades Externas do Desporto Escolar/Faltas de Comparência
Encontro: "Mitos, verdades e desafios...Altas capacidades"
Evento - destinado a Docentes de todos os grupos de recrutamento, Técnicos Superiores e Assistentes Técnicos.
Cursos de Formação - Aprendizagens Essenciais de Matemática
Atividades formativas destinadas a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE, 100, 110.EE, 230,500,700.EE
Recomendações à População para o Tempo Quente
Siga as recomendações, seja um verdadeiro agente de saúde pública.
Recomendações para períodos de calor - Verão 2022
Considerando as previsões de temperaturas e radiação UV elevadas para os próximos dias, a Direção Regional da Saúde reforça as recomendações sobre a adoção de medidas de proteção por toda a população.
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento
Congresso Nacional ANEIS 2022 | Escola inclusiva: O lugar das altas capacidades, sobredotação e talento 27 e 28 de maio no Museu D. Diogo de Sousa, Braga
Observatório para a Sobredotação e Talento
A Direção Regional de Educação, através da equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, e a Associação Nacional para o Estudo e Intervenção na Sobredotação (ANEIS) organizam, no dia 30 de novembro, na sala de sessões da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco, das 14h às 17h30, a conferência Observatório para a Sobredotação e Talento
Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem
Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)
Quem somos e o que fazemos
A equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades desenvolve e presta apoio a alunos com altas capacidades, às suas famílias e estabelecimentos de educação ensino, com o intuito de promover o desenvolvimento integral, uma educação de qualidade, bem como a melhoria do bem-estar e da inclusão social e escolar.
Despacho relativo à substituição nas faltas e impedimentos do dirigente máximo do serviço
Despacho nº 6/DRAE/2019, de 3 de dezembro
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