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Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)
O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dados
A gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
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Subsistemas de avaliação do desempenho aplicáveis aos dirigentes e trabalhadores da AT-RAM
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Serviço de Transporte – Eleições Autárquicas – 12 de outubro de 2025
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Nomeação do XVI Governo Regional da RAM
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Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
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Despacho 534/2025 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
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LOE 2025
Orçamento do Estado para 2025
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Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
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Projeto de Portaria que procede à primeira alteração às tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de Lobos
Publicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
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