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Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023
Certificado ATP obrigatório a partir de 1 de março de 2023, de acordo com o Despacho n.º 242/2022, de 14/06
Alterações ao Código da Estrada
As alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
DRAAC
Orgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
Alerta Alimentar – Presença de Fragmentos de plásticos em Produtos Alimentares
RASFF N.º 420797
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Lei 34/2019
Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Alerta Alimentar - Arroz marca "Saman" e "Camil "
ARAE - Informação ao Consumidor
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Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
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Parecer PGR 33/2016
Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
DRR 1/2017/M
Regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
Circular nº 3/ORÇ/2014
Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
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Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
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Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Circular nº 3/ORÇ/2010
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 4/ORÇ/2008
Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
Circular nº 3/ORÇ/2008
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 5/ORÇ/2007
Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional da Madeira
Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023
As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Resíduos de Óleos Alimentares Usados (OAU)
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Ofício Circular N.º 125 de 22 de setembro de 2025
Reunião de Abertura do projeto de Educação Alimentar - 2025/2026
Madeira promove “Prato Consciente” para celebrar a sustentabilidade e combater o desperdício alimentar
Entre 25 e 29 de setembro, hotéis da Região vão servir pratos sustentáveis e criativos, num gesto coletivo que reforça o compromisso do destino com a preservação ambiental e a economia circular.
Madeira lança Programa pioneiro para combater o desperdício alimentar
Medidas abrangem cidadãos, escolas, empresas e setor social, visando alinhar a Região com as metas europeias e reforçar a solidariedade.
Governos da Macaronésia assinam Protocolo na área da Saúde Mental e Comportamentos Aditivos
O protocolo de cooperação, assinado no Dia Internacional Contra o Abuso e o Tráfico Ilícito de Drogas, visa reforçar a ação conjunta na saúde mental e no combate aos comportamentos aditivos e dependências, e resulta do empenho de um grupo de trabalho que reúne representantes das várias regiões da Macaronésia e de Portugal Continental.
Ofício Circular N.º 085 de 12 de junho de 2025
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e balanço dos programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar ESCOLAR
Focus Group no Funchal promove soluções contra o desperdício alimentar
Projeto LIFE Food-Connect
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