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Circular n.º 04/ORÇ/2026Alterações Orçamentais - Tramitação, Documentação e Plataforma Digital
Alterações ao Código da EstradaAs alterações ao Código da Estrada introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 102-B/2020, de 9 de dezembro, tem por intuito fundamental de fomentar a segurança rodoviária. Conheça as principais alterações.
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Circular nº 3/ORÇ/2018Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
Alterações obrigatórias de posicionamento remuneratórioProcedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Parecer PGR 33/2016Loteamento urbanos - dinâmica das normas de planeamento
Circular nº 3/ORÇ/2017Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e sua Tramitação
DRR 1/2017/MRegras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo Regional da Madeira
Circular nº 3/ORÇ/2015Procedimentos orçamentais a observar até à entrada em vigor da nova estrutura orçamental subjacente ao XII Governo Regional da RAM
Circular nº 2/ORÇ/2015Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014 - Alterações à Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 3/ORÇ/2014Processo de Alterações Orçamentais da Competência do Governo Regional e Sua Tramitação
Circular nº 7/ORÇ/2012Processo das Alterações Orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 2/ORÇ/2011Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
DL 70/2010Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
Circular nº 3/ORÇ/2010Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 4/ORÇ/2008Instruções para a forma de prestação da informação respeitante aos encargos assumidos e não pagos
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Circular nº 5/ORÇ/2007Processo das alterações orçamentais da competência do Governo Regional e sua tramitação
Circular nº 1/ORÇ/2004Operações Extra-orçamentais - Contas de Ordem
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Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
Curso de Formação "Educação Alimentar na Escola – o professor na promoção da saúde"Estão abertas inscrições para a formação de professores no âmbito do Projeto Educação Alimentar da DRE.
Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
Plantar o Futuro – recuperação da natureza e educação ambientalParceria da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e a Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
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