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Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
SRASecretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
ACT 8/2014Acordo Coletivo de Trabalho n.º 8/2014
DROTAOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais
SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
DRPREOrgânica da Direcção Regional de Planeamento e Recursos Educativos
DRA - AmbienteOrgânica da Direcção Regional do Ambiente
Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
Qualidade do Ar AmbientePrevisão de Eventos Naturais - Transporte de partículas dos Desertos do Norte de África para o Arquipélago da Madeira
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Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
Governo avança com novo programa de monitorização ambiental para os parques eólicos do Paul da SerraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura reforça proteção da biodiversidade, harmoniza metodologias e promove participação pública em área da Rede Natura 2000.
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