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Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para 2025Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional e setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM) para 2025, conforme ficheiro anexo
Substituição do Passe Social +65 - Casas do Povo, etc (Formulários em anexo) Substituição de títulos de transporte
Continuação da Substituição de títulos de transporte (Formulários em anexo)Indicações para substituição de passes
Substituição de títulos de transporte (passes) para o mês de julho (Formulários em anexo)Datas para as vendas/carregamento dos passes relativos ao mês de julho
Troca de passes Intermunicipais Pagos (formulário disponível nos Anexos)Troca do passe atual pelo novo cartão GIRO
Planos de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas (PPR) e relatóriosNos termos do n.º 7 do art. 6.º do RGPC, anexo ao DL n.º 109-E/2021, de 09/12, republicado pelo DL n.º 70/2025, de 29 de Abril, os PPR e os respetivos relatórios de avaliação anual e intercalar (caso aplicável), devem ser remetidos ao Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), bem como, aos membros do Governo responsáveis pela respetiva direção, superintendência ou tutela, para conhecimento, e à IRF.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2023Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2023, conforme ficheiro anexo
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
Despacho - Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças foi aprovado pelo o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Despacho - Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da MadeiraPor despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos da Administração Pública Regional para 2022Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamentos da Administração Pública Regional 2022, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2º semestre 2021Foi aprovado pelo Secretário Regional das Finanças o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 2º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para o SERAM relativo ao 1º semestre de 2021Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para o setor empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM) relativo ao 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado - Recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2021Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do 1º semestre de 2021, conforme ficheiro anexo
Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional - 2020Foi aprovado pelo Vice-Presidente o Mapa Regional Consolidado de recrutamento para os serviços e organismos da Administração Pública Regional do ano de 2020, conforme ficheiro anexo
Circular n.º 3/DRAPMA/2020 Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Subsídio de Mobilidade Aérea e Marítima: Porto SantoAgora já é possível aos residentes na Madeira, que se deslocam ao Porto Santo, entregar toda a documentação online para usufruir do apoio do subsídio de mobilidade, através do portal SIMplifica. Veja como, nos anexos.
Aviso n.º 192/2019 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 5 postos de trabalho da carreira de assistente operacional (2 do Gabinete do Vice-Presidente do Governo, da Vice-Presidência do Governo, 2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T
Aviso n.º 193/2019 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 3 postos de trabalho da carreira de assistente técnico (2 da Direção Regional do Património e Informática, da Vice-Presidência do Governo, 1 do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM), que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º Trimestre de 2019.
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração diretaDespacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta, a que se refere o artigo 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio.
Aviso n.º 317/2019Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho da carreira de assistente técnico da então Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, atualmente Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo , que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T-2019
Aviso n.º 316/2019Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de 10 postos de trabalho da carreira de assistente operacional da então Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo, atualmente Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo , que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.º T-2019
VP/ARAE-PCE/CTI-AV299/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 2 postos de trabalho, da carreira de técnico superior, que foram ocupados com recurso a programas de emprego, previstos no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 2.º T 2019, aberto pelo Aviso n.º 299/2019, publicado no JORAM, II Série, n.º 125, de 26 de julho.
VP/DROT-PCE/CTI-AV194/2019Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira especial de técnico superior em orçamento e finanças, da DROT, que foi ocupado com recurso a programa de emprego, previsto no Anexo I (1.ª Prioridade) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos do 1.ºT2019, aberto pelo Av. n.º 194/2019, JORAM, II, 91, Supl, 29/5.
Lista Nominativa da Vice-Presidência do GovernoLista Nominativa da Vice-Presidência do Governo a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
Formação 2019Ações de Formação/ Seminários - Ver Anexo
Formação 2018Ações de Formação / Seminários - Ver Anexo
Conclusões do Conselho de Governo - de 26 de fevereiro de 2026Ficheiro em anexo para consulta
Declarações de Pagamentos e Recebimentos em Atraso e Compromissos Plurianuais da Secretaria Geral da Presidência - Ano de 2025No cumprimento do disposto na Lei n.º 22/2015, de 17 de março (Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso – LCPA), publica-se, em anexo, as declarações de pagamentos e recebimentos em atraso e compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2025 referentes à Secretaria Geral da Presidência.
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