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Requerimento da denominação social dos estabelecimentos
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DL 79/2017
Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
SRE
Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 75/2008
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Rede de Estabelecimentos Ensino Básico
Estabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024
Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
Governo continua com o apoio aos animais
A Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente informa os interessados que o Campo Agrícola do Caniçal (acima do Museu da Baleia) está aberto para quem desejar colher alimento para os animais.
Cinco toneladas de feno distribuídas na Trompica - Ribeira Brava
Daniel Mata adianta que os serviços vão continuar a distribuir alimento para os animais nos próximos dias, assim como a disponibilizar os serviços de veterinária.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral
O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade
O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo)
O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo).
Parceria entre Veterinária e GESBA para alimentar animais com subprodutos da banana
O projeto experimental, desenvolvido pelo médico veterinário Daniel Mata, diretor de serviços de Desenvolvimento Pecuário, permitirá a alimentação dos animais da Estação Zootécnica da Madeira, no Porto Moniz, e do Polo de Ovinocultura da Madeira, em Santana.
Curso de Formação - Experimentar Ciência na Escola
Destinado a docentes dos grupos de recrutamento 110, 110 EE, 120, 140 e 160, este curso enquadra-se no plano de formação da Direção Regional de Educação, de Educação para a Ciência
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública
O diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
Albuquerque na abertura da Madpets.pt
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, esteve na tarde desta segunda-feira, 2 de maio, na cerimónia de abertura da Madpets.pt, uma loja de especialidade dedicada ao comércio de animais e respetivos acessórios, equipamentos e alimentação, assegurando, ainda, um conjunto diversificado de serviços.
Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio
Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação. Consulta pública: 23.03.2020 – 15.06.2020
Estratégia da UE em matéria de bem-estar dos animais para 2012-15 - avaliação
Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais
Resolução n.º 273/2020
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
A Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
Rede de Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar
Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
Animais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
CE pretende combater práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento alimentar
Proposta será apresentada em forma de Diretiva ao PE e ao Conselho
Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)
Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
Lei bases do Ensino Particular e Cooperativo
Lei n.º 9/79, de 19 de março
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