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DRV - VeterináriaOrgânica da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
DLR 12/2021/MProvedor do Animal na RAM
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animalMadeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animalFigura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Alerta ARAE – Brinquedo –“Animals Prints – Angels Navarro Collection” A12/1420/19 - 19/09/2019
DL 20/2019Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação ProcedimentalProjeto de Despacho que fixa a tabela de custas a aplicar em processos de contraordenação nas áreas da Veterinária, da Pecuária e do Bem-Estar Animal, da Região Autónoma da Madeira.
Produtos de origem animal — atualização das listas de produtos sujeitos a controlos oficiais nas fronteiras e respetivos códigos NCPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
DespachoDespacho a designar para exercer funções de Secretariado na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, as Assistentes Técnicas integradas no Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, afetas à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, Odília Maria de Freitas Vasconcelos e Magna Justa Silvino Gaspar Vasconcelos.
Governo reforça compromisso com a causa animal Nuno Maciel assinou contratos-programa com 9 associações ligadas à causa animal
Despacho n.º 37/SRAP/2025Despacho de afetação à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal dos Técnicos Superiores Maria Zita de Caires Vasconcelos, Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa, Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso e Paulo Jorge Pestana Fernandes, com efeitos a partir de 30 de julho de 2025 (inclusive)
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises Veterinárias, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 150, Suplemento, de 22 de agosto de 2025
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Chefe de Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalAberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 148, 2º Suplemento, de 19 de agosto de 2025
Extrato de publicitação, na BEP-RAM, em regime de mobilidade na categoria ou intercarreiras, de funções com conteúdo inerente à categoria de Técnico Superior, titulares de licenciatura em Direito na Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalOfertas de emprego com os códigos OE202508/00244 e OE202508/00245
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
Formulários e informação técnica inerente à implementação da Produção Integrada, Componente Vegetal Componente Animal na Região2024
Maciel reúne-se com Médicos-veterináriosEm 2024 a secretaria regional de Agricultura e Pescas apoiou 18 associações de proteção animal, representando 181 590,00€.
Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar AnimalDireção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Código de Conduta e Plano de Prevenção de Corrupção da Direção Regional de Veterinária e Bem-estar AnimalVer anexo.
Circular Normativa S53/2025Gripe Zoonótica (vírus influenza A (H5N1) ou por outro vírus influenza de origem animal). Abordagem de Saúde Pública e Abordagem Clínica - Adaptação da orientação n.º 001/2025, de 07/01/2025, da DGS.
Rafaela Fernandes visitou Associação Madeira Animal WelfareClínica conta com a colaboração de Médicos-veterinários, em regime de voluntariado, iniciativas individuais que merecem o reconhecimento e agradecimento público.
Apoio à causa animalApoios financeiros concedidos às associações de causa animal e bem-estar animal através de contratos-programa celebrados em 2024 totalizam mais de 260 mil euros.
Despacho n.º 2/DRV/2024Despacho Comissão Paritária da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal
Abertura de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe de Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal.Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, n.º 165, de 12 setembro de 2024.
Despacho N.º 5/SRAPA/2024Despacho de afetação da Técnica Superior Sílvia Cristina Sousa da Silva à Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal, com efeitos a partir de 6 de junho de 2024 (inclusive).
Governo Regional mantém apoio à causa animalRafaela Fernandes destacou o trabalho destas associações em nome da causa animal e o trabalho que os dirigentes e voluntários desempenham no dia-a-dia das associações.
Governo Regional mantém apoio à causa animalAssinado acordo com duas associações.
Veterinários valorizados com a nova Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal A reunião serviu, sobretudo, para abordar a criação da carreira especial do médico veterinário no serviço público, conforme compromisso assumido por este Governo Regional, com o objetivo de valorizar o médico veterinário através da melhoria da sua base salarial.
Ofício Circular N.º 171 de 25 de outubro de 2023Ações de sensibilização sobre a causa animal
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